Neste artigo explicaremos como é possível requerer aposentadoria por fibromialgia. A fibromialgia é uma síndrome crônica que provoca dores musculares generalizadas, fadiga, distúrbios do sono e outros sintomas que comprometem a qualidade de vida. Esses sintomas podem interferir na capacidade laboral, levando muitos pacientes a questionarem seus direitos previdenciários. Aposentadoria por invalidez para portadores de …
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O que é considerado deficiência grave para o INSS
Neste artigo vamos explicar o que é considerado deficiência grave para o INSS, e como o grau de deficiência é avaliado para a concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência. Aposentadoria por deficiência grave: conceito, requisitos e exemplos A aposentadoria por deficiência é um benefício previdenciário concedido ao segurado do INSS que possui impedimentos de …
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TDAH entra na aposentadoria da pessoa com deficiência?
Se você tem TDAH e está se perguntando se o transtorno garante direito à aposentadoria da pessoa com deficiência: este artigo é para você! A aposentadoria da pessoa com deficiência é um benefício previdenciário previsto na Lei Complementar nº 142/2013, que estabelece regras diferenciadas para trabalhadores com deficiência. Essa legislação reconhece que pessoas com impedimentos …
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Reforma da Previdência: Como ficou a Aposentadoria da pessoa com deficiência?
A Reforma da Previdência (EC 103/2019) trouxe diversas mudanças nas regras das aposentadorias, mas não alterou significativamente o direito à aposentadoria da pessoa com deficiência. Isso porque a modalidade continua sendo regulamentada pela Lei Complementar 142/2013, que estabelece regras diferenciadas para trabalhadores que possuem deficiência. Quem tem direito à aposentadoria da pessoa com deficiência? Essa …
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Hérnia de disco pode aposentar? Entenda como é o pedido de aposentadoria
Se você tem hérnia de disco e enfrenta limitações no dia a dia, saiba que pode ter direito a se aposentar com regras diferenciadas. A legislação previdenciária brasileira assegura condições especiais para pessoas com deficiência, incluindo aquelas cuja doença impacta significativamente sua capacidade de trabalho. O que caracteriza a hérnia de disco como deficiência? A …
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Visão Monocular: aposentadoria com regras diferenciadas
Se você tem visão monocular, pode contar com regras diferenciadas de aposentadoria. Neste artigo vamos explicar como se caracteriza a visão monocular, e como solicitar o benefício. A visão em apenas um dos olhos, é reconhecida legalmente como uma deficiência visual pela Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012), e pela Lei nº 14.126/21, que …
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Aposentadoria por deficiência leve: entenda os direitos e requisitos
O que é a Aposentadoria por deficiência leve? A aposentadoria por deficiência é um benefício previdenciário previsto na Lei Complementar nº 142/2013, que estabelece regras diferenciadas para trabalhadores com deficiência. Essa legislação visa reduzir as desigualdades enfrentadas por essas pessoas no mercado de trabalho, garantindo condições mais justas para a concessão do benefício. A lei …
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Qual o valor da aposentadoria por deficiência?
Neste artigo vamos explicar como é calculado o valor da aposentadoria por deficiência, assim como as particularidades desta modalidade de aposentadoria. A aposentadoria da pessoa com deficiência é um direito fundamental previsto na legislação brasileira visando garantir um benefício com contagem diferenciada para aqueles que possuem impedimentos de longo prazo que dificultam sua participação plena …
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Aposentadoria para Autismo: direitos e procedimentos
Neste artigo vamos explicar como funciona a aposentadoria para autismo, chamada Aposentadoria PCD. O ordenamento jurídico brasileiro reconhece direitos previdenciários específicos para pessoas com deficiência, incluindo aquelas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). As pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem se aposentar com base nas regras diferenciadas da aposentadoria da pessoa com …
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PCD: entenda como garantir 100% do benefício e se aposentar sem idade mínima
Você sabia que pessoas com deficiência têm direito a uma modalidade especial de aposentadoria, que garante 100% do valor do benefício e dispensa o cumprimento de uma idade mínima? A aposentadoria por tempo de contribuição à pessoa com deficiência foi instituída pela Lei Complementar 142/2013 e representa uma conquista significativa, trazendo mais justiça e equidade …
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