Neste artigo explicaremos como é possível requerer aposentadoria por fibromialgia. ⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto Sim, portadores de fibromialgia podem requerer aposentadoria por incapacidade permanente ou da pessoa com deficiência. É essencial comprovar incapacidade total e permanente para o trabalho ou impedimentos de longo prazo, além de cumprir carência e qualidade de segurado. …
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O que é considerado deficiência grave para o INSS
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto Deficiência grave para o INSS é caracterizada por limitações severas e permanentes que afetam a capacidade laboral e de vida diária, conforme Lei Complementar 142/2013. A avaliação é feita por perícia biopsicossocial. Para aposentadoria, exige-se 25/20 anos de contribuição ou 60/55 anos de idade, com 15 anos na …
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TDAH entra na aposentadoria da pessoa com deficiência?
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto O TDAH não é automaticamente classificado como deficiência para aposentadoria, mas pode garantir o direito se comprovadas limitações significativas. A avaliação é feita por perícia biopsicossocial, conforme a Lei Complementar nº 142/2013 e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. É essencial apresentar documentação médica robusta e buscar auxílio …
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Reforma da Previdência: Como ficou a Aposentadoria da pessoa com deficiência?
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto A Reforma da Previdência (EC 103/2019) não alterou as regras da aposentadoria da pessoa com deficiência, que continua regida pela Lei Complementar 142/2013. Essa modalidade oferece requisitos diferenciados por tempo de contribuição ou idade, com cálculo de benefício mais vantajoso, sendo uma importante forma de inclusão previdenciária. A …
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Hérnia de disco pode aposentar? Entenda como é o pedido de aposentadoria
Se você tem hérnia de disco e enfrenta limitações no dia a dia, saiba que pode ter direito a se aposentar com regras diferenciadas. A legislação previdenciária brasileira assegura condições especiais para pessoas com deficiência, incluindo aquelas cuja doença impacta significativamente sua capacidade de trabalho. ⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto Sim, a hérnia …
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Visão Monocular: aposentadoria com regras diferenciadas
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto Pessoas com visão monocular têm direito à aposentadoria com regras diferenciadas, conforme a Lei Complementar nº 142/2013 e a Lei nº 14.126/21, que a classifica como deficiência visual. Para solicitar, é essencial comprovar o diagnóstico e passar por avaliação médico-pericial, sendo altamente recomendado o auxílio de um advogado …
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Aposentadoria por deficiência leve: entenda os direitos e requisitos
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto A aposentadoria por deficiência leve, amparada pela Lei Complementar nº 142/2013, garante requisitos diferenciados. Homens precisam de 33 anos de contribuição ou 60 anos de idade (com 15 anos de deficiência), e mulheres, 28 anos de contribuição ou 55 anos de idade (com 15 anos de deficiência), comprovada …
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Qual o valor da aposentadoria por deficiência?
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto A aposentadoria por deficiência tem seu valor calculado de forma mais vantajosa que as comuns. Para tempo de contribuição, é 100% da média dos 80% maiores salários. Por idade, 70% da média, acrescido de 1% por ano. A Lei Complementar nº 142/2013 protegeu essas regras da Reforma da …
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Aposentadoria para Autismo: direitos e procedimentos
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto Pessoas com autismo têm direito à Aposentadoria PCD, baseada na Lei Complementar 142/2013, que reconhece o TEA como deficiência. Os requisitos de tempo de contribuição ou idade são reduzidos conforme o grau (leve, moderado, grave), determinado por perícia do INSS. É crucial apresentar laudos médicos detalhados e histórico …
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PCD: entenda como garantir 100% do benefício e se aposentar sem idade mínima
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto A aposentadoria por tempo de contribuição para pessoa com deficiência (PCD), instituída pela Lei Complementar 142/2013, permite o benefício integral (100%) sem idade mínima. Os requisitos variam conforme o grau de deficiência (grave, moderada, leve), exigindo comprovação por perícia médica e social para garantir justiça e equidade. Você …
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