NAP – O que é? Suas Fases: NAP 1: Processos Iniciais Objetivo Atuação NAP 2: Processos com Perícia Realizada Objetivo Atuação NAP 3: Aguarda Sentença ou Recurso Objetivo Atuação NAP 4: Processos com Probabilidade Remota de Julgamento Objetivo: Atuação NAP 5: Processos com Probabilidade Alta de Julgamento Objetivo Atuação NAP 6: Processos na fase final …
Continue lendo “NAP – Núcleo de Aceleração Processual – e suas fases.”
O que é? A demora na justiça é causada por diversos fatores, como a falta de juízes, servidores, equipamentos, treinamento inadequado e má gestão de recursos materiais e humanos. O escritório Bruno Mesko Dias Advogados busca soluções para reduzir o tempo de tramitação dos processos de seus clientes diante do cenário desafiador do sistema judiciário …
Ter o pedido de auxílio-doença negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social é uma situação comum, e que gera muitas dúvidas. Isso porque, em muitos casos, o trabalhador continua sem condições de exercer suas atividades, mesmo após a negativa do benefício. Mas o indeferimento não significa, automaticamente, que o direito não existe. Neste artigo, você …
Continue lendo “Auxílio-doença negado pelo INSS: o que fazer e quais são seus direitos”
O benefício por incapacidade temporária do INSS (auxílio-doença) é o benefício conferido àquele segurado que, cumprida a carência, quando for o caso, ficar temporariamente incapacitado para exercer o seu trabalho por motivo de doença. Situação curiosa ocorre no caso das aeronautas gestantes, que apesar de não haver qualquer doença, o simples fato de estar gestante …
Continue lendo “Auxílio doença para aeronautas e aeroviários, você conhece este benefício?”
Perfil Profissiográfico Previdenciário é basicamente um documento histórico-laboral do trabalhador que consiste em uma série de informações que devem ser repassadas para o INSS. No formulário PPP deve existir uma descrição detalhada das atividades executadas pelo trabalhador e quais são os agentes nocivos à saúde aos quais ele é exposto enquanto realiza suas funções laborais. …
Sim, o auxílio doença vale como tempo especial. O Superior Tribunal de justiça – STJ – julgou improcedente o recurso do INSS que tentava fazer com que o auxílio doença previdenciário não contasse como tempo especial. O julgamento do tema 998 pelo STJ ainda não foi publicado, mas a decisão proferida foi no sentido de …
Reforma da Previdência Paulo Guedes e Jair Bolsonaro tem afirmado a jornalistas, em reuniões, e até mesmo em entrevistas, que haverá idade mínima na proposta de reforma da previdência. Conforme têm se pronunciado a idade mínima será de 57 anos para mulheres e 62 anos para homens. A questão que resta a ser esclarecida é …
A reforma da previdência, assunto muito em alta nos últimos meses, levanta também a discussão para outros assuntos que envolvem a arrecadação. É justamente o caso da isenção de imposto de renda para aposentados portadores de doenças graves.
Uma alternativa para as demissões em massa: Aposentadoria especial dos aeronautas e aeroviários. Infelizmente o ramo da aviação civil no Brasil é bastante inconstante, assim como outros setores, contudo, frequentemente no setor da aviação, empresas a fim de cortar gastos ou como estratégia de incorporação ou divisão, acabam demitindo um grande número de funcionários de …
Continue lendo “Aeronautas e Aeroviários: Uma alternativa para as demissões em massa.”
Isenção do imposto de renda na aposentadoria dos aeronautas: como funciona? A Lei nº. 7.713/1988 traz as possibilidades de isenção do imposto de renda na aposentadoria dos aeronautas. O art. 6º, XIV da referida disciplina que ficam isentos do imposto de renda os proventos de aposentadoria motivada por acidente em serviço ou moléstia profissional, …
Continue lendo “Isenção do imposto de renda na aposentadoria dos aeronautas”
Bruno Mesko Dias Advogados é um escritório jurídico abrangente, especializado em Direito Previdenciário.
Politica de privacidade
© 2024 Bruno Mesko Dias Sociedade de Advogados. CNPJ 49.500.346/0001-48. Todos os direitos reservados. Política de privacidade | Feito com muito ☕ por Jorny.com.br.
Os cookies neste site são usados para personalizar o conteúdo e anúncios, fornecer recursos de mídia social e analisar o tráfego. Além disso, compartilhamos informações sobre o uso do site com nossos parceiros de mídia social, publicidade e análise da web, que podem combiná-las com outras informações que você forneceu a eles ou que eles coletaram do uso de seus serviços. Ler a Política de Privacidade
