Uma alternativa para as demissões em massa: Aposentadoria especial dos aeronautas e aeroviários. Infelizmente o ramo da aviação civil no Brasil é bastante inconstante, assim como outros setores, contudo, frequentemente no setor da aviação, empresas a fim de cortar gastos ou como estratégia de incorporação ou divisão, acabam demitindo um grande número de funcionários de …
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Isenção do imposto de renda na aposentadoria dos aeronautas: como funciona? A Lei nº. 7.713/1988 traz as possibilidades de isenção do imposto de renda na aposentadoria dos aeronautas. O art. 6º, XIV da referida disciplina que ficam isentos do imposto de renda os proventos de aposentadoria motivada por acidente em serviço ou moléstia profissional, …
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APOSENTADORIA ESPECIAL E O ABANDONO DA PROFISSÃO Em se tratando de aposentadoria especial esta é uma das maiores dúvidas dos nossos clientes aeronautas e aeroviários que nos procuram e entram com o processo conosco. A resposta é simples e complexa ao mesmo tempo. Simples, pois basta planejamento para não nos prejudicarmos e não corrermos …
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A aposentadoria especial dos aeronautas acabou? Esta é uma pergunta recorrente que quase todos os aeronautas me fazem. Afinal, a aposentadoria especial dos aeronautas foi extinta? A resposta é sim e não. Explico: Para tratar adequadamente o tema, iremos dividir o assunto em dois artigos. Neste primeiro artigo, iremos informar que existem 02 (duas) …
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Perguntas e respostas sobre a aposentadoria do comissário da LATAM Aposentadoria do comissário da LATAM: a) É verdade que o tempo especial voado só pode ser contabilizado até 1995? Não é verdade. É mito. O tempo especial para a aposentadoria do comissário da LATAM, assim como dos demais aeronautas, pode ser contabilizado até os …
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Aposentadoria especial dos comissários de bordo da LATAM Sabemos das dúvidas que permeiam o assunto “aposentadoria especial dos comissários de bordo”, tais como, é possível contar o tempo especial após 1995, é preciso ter 25 anos de atividade ou mais, é preciso se afastar da função quando se aposentar, pode ser aproveitado o tempo de …
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Olá pessoal, Na última sexta-feira (24/11) a ATT realizou, em sua sede, a segunda palestra com o Dr. Bruno Mesko Dias sobre previdência e direitos dos aeronautas. A apresentação reuniu um bom número de associados, que puderam se informar mais sobre o tema e tirar dúvidas com o especialista. “Foi bastante produtivo, não deu para …
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A aposentadoria do aviador Em termos de direito previdenciário o aviador há muito sempre teve uma proteção relevante na legislação brasileira. Desde os primórdios da previdência social, através das Caixas de Aposentadorias e Pensões dos aeroviários, de 1932, passando pela Lei 3.501, de 1958, pela Lei Orgânica da Previdência Social, de 1960, passando ainda pelos …
Procurando advogado em Canoas Canoas é uma importante cidade da região metropolitana de Porto Alegre. Hoje conta com o segundo maior PIB do estado do Rio Grande do Sul, em permanente expansão urbana e comercial, entendemos que a cidade deve suprir as necessidade de busca por Advogado previdenciário em Canoas. Nosso escritório é especializado …
Permanência na profissão após a aposentadoria Aeronautas podem continuar na função após a concessão da aposentadoria especial? Esta é uma pergunta que muitos clientes pilotos de avião comercial me fazem. Não só os pilotos, mas como todos aqueles que pretendem e têm direito a aposentadoria especial, tais como os comissários de voo, mecânicos de …
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Bruno Mesko Dias Advogados é um escritório jurídico abrangente, especializado em Direito Previdenciário.
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