O recente relatório divulgado sobre o trágico acidente com o voo 171 da Air India reacendeu um alerta importante: a saúde mental dos aeronautas precisa ser levada a sério. Segundo as conclusões divulgadas, os sistemas de combustão dos motores foram deliberadamente desligados pelo próprio comandante da aeronave. A investigação apontou ainda que o piloto já …
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No dia 14 de maio de 2025, a Turma Nacional de Uniformização (TNU) firmou um importante precedente no julgamento do Tema 337, que pode afetar aeronautas que buscaram o reconhecimento da atividade especial devido à exposição à pressão atmosférica hipobárica — ou seja, à pressão anormalmente baixa presente nas cabines de aeronaves durante o voo. …
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de afetar um tema extremamente relevante para os aeronautas que buscam o reconhecimento da atividade especial para fins de aposentadoria. A Corte irá decidir se é possível utilizar a prova emprestada, especialmente laudos periciais produzidos em outros processos judiciais, para comprovar a exposição a agentes nocivos, mesmo quando …
A dúvida sobre a possibilidade de um comissário de bordo continuar exercendo sua atividade profissional após a concessão da aposentadoria especial é bastante comum, especialmente diante do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Tema 709. De acordo com a decisão do STF, o segurado que obtém a aposentadoria especial está proibido …
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A aposentadoria especial para comissários de bordo é um tema de grande relevância para esses profissionais, que enfrentam condições de trabalho prejudiciais à saúde, pois estão diariamente expostos a diversos agentes nocivos. Diante das mudanças na legislação previdenciária, é essencial compreender os requisitos e direitos relacionados a essa modalidade de aposentadoria. Neste guia, abordaremos todos …
Continue lendo “Aposentadoria Especial para comissários de bordo: Guia completo”
A Aposentadoria por invalidez é um direito oferecido ao trabalhador permanentemente incapaz de executar qualquer profissão, e que também não possa ser reabilitado para outra profissão, de acordo com a análise da perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. O trabalhador em busca da aposentadoria por invalidez deve inicialmente solicitar o auxílio-doença, …
Até hoje meus clientes ainda me perguntam se o Aeronauta ainda tem direito a Aposentadoria Especial. E a resposta é sempre a mesma, SIM, ainda tem direito a aposentadoria especial. Tal dúvida e confusão se dá em razão de que antigamente existia a aposentadoria especial do aeronauta na modalidade por categoria profissional, no qual diversas categorias …
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APOSENTADORIA ESPECIAL DOS AERONAUTAS Abaixo seguem duas recentes jurisprudências do TRF 2º região, que em ambos julgados foi reconhecido o direito a aposentadoria especial ao aeronauta, conforme destaco em negrito os principais trechos: Origem: TRF-2 Classe: APELREEX – Apelação / Reexame Necessário – Recursos – Processo Cível e do Trabalho – Processo: 201551010588475 UF: RJ …
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A EXPOSIÇÃO DOS AERONAUTAS A DIVERSAS DOENÇAS Você, Aeronauta! Já pensou nos riscos que você está submetido ao exercer a sua profissão? Baixa umidade do ar, ruídos, vibração, radiação ionizante e pressão parcial do oxigênio são alguns deles. As longas viagens, a carga horário excessiva, a mudança de fuso-horário somadas aos riscos, alteram toda a …
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“Demissão dos Aeronautas tem a ver com a Aposentadoria” Conversando com um cliente sobre o tema, que é bastante polêmico e que gera bastante dúvida e receio aos aeronautas, decidi escrever este artigo para trazer a origem da informação, prevista na Convenção Coletiva da categoria, e tentei explicar o que a redução da força de …
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