No dia 14 de maio de 2025, a Turma Nacional de Uniformização (TNU) firmou um importante precedente no julgamento do Tema 337, que pode afetar aeronautas que buscaram o reconhecimento da atividade especial devido à exposição à pressão atmosférica hipobárica — ou seja, à pressão anormalmente baixa presente nas cabines de aeronaves durante o voo. …
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STJ afeta tema relevante sobre a aplicação da prova emprestada para a atividade especial do aeronauta
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de afetar um tema extremamente relevante para os aeronautas que buscam o reconhecimento da atividade especial para fins de aposentadoria. ⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto O STJ analisará se laudos periciais de outros processos podem comprovar a atividade especial de aeronautas para aposentadoria, mesmo com PPP …
Comissário de Bordo aposentado pode continuar voando?
A dúvida sobre a possibilidade de um comissário de bordo continuar exercendo sua atividade profissional após a concessão da aposentadoria especial é bastante comum, especialmente diante do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Tema 709. ⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto Um comissário de bordo aposentado por aposentadoria especial não …
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Aposentadoria Especial para comissários de bordo: Guia completo
A aposentadoria especial para comissários de bordo é um tema de grande relevância para esses profissionais, que enfrentam condições de trabalho prejudiciais à saúde, pois estão diariamente expostos a diversos agentes nocivos. Diante das mudanças na legislação previdenciária, é essencial compreender os requisitos e direitos relacionados a essa modalidade de aposentadoria. ⚡ Resumo Executivo / …
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Aposentadoria por invalidez do aeronauta
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto A Aposentadoria por Invalidez para aeronautas é um direito concedido a quem, após perícia do INSS, comprova incapacidade permanente para qualquer profissão e impossibilidade de reabilitação. Exige 12 meses de carência e considera as peculiaridades da profissão, como desgaste físico e problemas de coluna, garantindo 100% do salário …
Aposentadoria Especial dos Aeronautas ainda existe?
Até hoje meus clientes ainda me perguntam se o Aeronauta ainda tem direito a Aposentadoria Especial. ⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto Sim, a Aposentadoria Especial dos Aeronautas ainda existe. Apesar da extinção da modalidade por categoria profissional em 1998, o direito permanece ao comprovar a natureza especial da atividade. Isso é feito através do …
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Recentes Decisões Favoráveis aos Aeronautas
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto Recentes decisões do TRF-2 reconhecem o direito à aposentadoria especial para aeronautas, incluindo comissárias de bordo. A justiça considera a exposição a vibrações, pressão anormal, radiações ionizantes e agentes biológicos como condições especiais de trabalho, permitindo a concessão do benefício previdenciário com base em laudos periciais conclusivos. Síntese …
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Profissão do Aeronauta e a Exposição a Doenças.
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto Aeronautas estão expostos a riscos como radiação ionizante, ruídos elevados, vibrações e baixa umidade, que podem causar doenças cardiovasculares, perda auditiva, câncer de pele, fadiga de voo e problemas respiratórios. Essas condições alteram o ciclo biológico, diminuem defesas e afetam o desempenho, exigindo atenção à saúde ocupacional. A …
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Demissão dos Aeronautas, Aposentadoria e a necessidade de redução da força de trabalho
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto A demissão de aeronautas em caso de redução de força de trabalho segue a Convenção Coletiva da categoria. Solicitar aposentadoria não te coloca na frente. A ordem prioriza quem quer sair, estagiários, aposentados com complementação, aposentáveis com salário integral e, por último, os de menor antiguidade, desmistificando o …
Aposentadoria Especial dos Aeronautas e Aeroviários: Tudo o que você precisa saber em 09 perguntas e respostas.
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto A aposentadoria especial para aeronautas e aeroviários não foi extinta, mas seus requisitos mudaram após 28/04/1995. Antes, bastava a profissão; hoje, exige-se comprovação de exposição a agentes nocivos via PPP/LTCAT, conforme Lei nº 9.032/95. É possível garantir o direito com 25 anos de atividade especial, mesmo com conversão …
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