A dúvida sobre a possibilidade de um comissário de bordo continuar exercendo sua atividade profissional após a concessão da aposentadoria especial é bastante comum, especialmente diante do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Tema 709. De acordo com a decisão do STF, o segurado que obtém a aposentadoria especial está proibido …
Continue lendo “Comissário de Bordo aposentado pode continuar voando? “
A aposentadoria especial para comissários de bordo é um tema de grande relevância para esses profissionais, que enfrentam condições de trabalho prejudiciais à saúde, pois estão diariamente expostos a diversos agentes nocivos. Diante das mudanças na legislação previdenciária, é essencial compreender os requisitos e direitos relacionados a essa modalidade de aposentadoria. Neste guia, abordaremos todos …
Continue lendo “Aposentadoria Especial para comissários de bordo: Guia completo”
A Aposentadoria por invalidez é um direito oferecido ao trabalhador permanentemente incapaz de executar qualquer profissão, e que também não possa ser reabilitado para outra profissão, de acordo com a análise da perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. O trabalhador em busca da aposentadoria por invalidez deve inicialmente solicitar o auxílio-doença, …
Até hoje meus clientes ainda me perguntam se o Aeronauta ainda tem direito a Aposentadoria Especial. E a resposta é sempre a mesma, SIM, ainda tem direito a aposentadoria especial. Tal dúvida e confusão se dá em razão de que antigamente existia a aposentadoria especial do aeronauta na modalidade por categoria profissional, no qual diversas categorias …
Continue lendo “Aposentadoria Especial dos Aeronautas ainda existe?”
APOSENTADORIA ESPECIAL DOS AERONAUTAS Abaixo seguem duas recentes jurisprudências do TRF 2º região, que em ambos julgados foi reconhecido o direito a aposentadoria especial ao aeronauta, conforme destaco em negrito os principais trechos: Origem: TRF-2 Classe: APELREEX – Apelação / Reexame Necessário – Recursos – Processo Cível e do Trabalho – Processo: 201551010588475 UF: RJ …
Continue lendo “Recentes Decisões Favoráveis aos Aeronautas”
A EXPOSIÇÃO DOS AERONAUTAS A DIVERSAS DOENÇAS Você, Aeronauta! Já pensou nos riscos que você está submetido ao exercer a sua profissão? Baixa umidade do ar, ruídos, vibração, radiação ionizante e pressão parcial do oxigênio são alguns deles. As longas viagens, a carga horário excessiva, a mudança de fuso-horário somadas aos riscos, alteram toda a …
Continue lendo “Profissão do Aeronauta e a Exposição a Doenças.”
“Demissão dos Aeronautas tem a ver com a Aposentadoria” Conversando com um cliente sobre o tema, que é bastante polêmico e que gera bastante dúvida e receio aos aeronautas, decidi escrever este artigo para trazer a origem da informação, prevista na Convenção Coletiva da categoria, e tentei explicar o que a redução da força de …
Neste artigos vamos tirar todas as suas dúvidas com 09 perguntas e respostas sobre Aposentadoria Especial dos Aeronautas e Aeroviários! Tema muito delicado no atual cenário. Depois da noticia postada no site do Sindicato Nacional dos Aeronautas que gerou muitas dúvidas e fez muitos Aeronautas e Aeroviários duvidarem ou desacreditarem que ainda é possível se aposentar …
Isenção do imposto de renda na aposentadoria dos aeronautas: como funciona? A Lei nº. 7.713/1988 traz as possibilidades de isenção do imposto de renda na aposentadoria dos aeronautas. O art. 6º, XIV da referida disciplina que ficam isentos do imposto de renda os proventos de aposentadoria motivada por acidente em serviço ou moléstia profissional, …
Continue lendo “Isenção do imposto de renda na aposentadoria dos aeronautas”
A aposentadoria especial dos aeronautas acabou? Esta é uma pergunta recorrente que quase todos os aeronautas me fazem. Afinal, a aposentadoria especial dos aeronautas foi extinta? A resposta é sim e não. Explico: Para tratar adequadamente o tema, iremos dividir o assunto em dois artigos. Neste primeiro artigo, iremos informar que existem 02 (duas) …
Continue lendo “A aposentadoria especial dos aeronautas acabou?”
Bruno Mesko Dias Advogados é um escritório jurídico abrangente, especializado em Direito Previdenciário.
Politica de privacidade
© 2026 Bruno Mesko Dias Sociedade de Advogados. CNPJ 49.500.346/0001-48. Todos os direitos reservados. Política de privacidade | Feito com muito 
por Jorny.com.br. Marketing e Growth by Wagner Hörlle
Os cookies neste site são usados para personalizar o conteúdo e anúncios, fornecer recursos de mídia social e analisar o tráfego. Além disso, compartilhamos informações sobre o uso do site com nossos parceiros de mídia social, publicidade e análise da web, que podem combiná-las com outras informações que você forneceu a eles ou que eles coletaram do uso de seus serviços. Ler a Política de Privacidade
