No dia 14 de maio de 2025, a Turma Nacional de Uniformização (TNU) firmou um importante precedente no julgamento do Tema 337, que pode afetar aeronautas que buscaram o reconhecimento da atividade especial devido à exposição à pressão atmosférica hipobárica — ou seja, à pressão anormalmente baixa presente nas cabines de aeronaves durante o voo. …
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STJ afeta tema relevante sobre a aplicação da prova emprestada para a atividade especial do aeronauta
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de afetar um tema extremamente relevante para os aeronautas que buscam o reconhecimento da atividade especial para fins de aposentadoria. A Corte irá decidir se é possível utilizar a prova emprestada, especialmente laudos periciais produzidos em outros processos judiciais, para comprovar a exposição a agentes nocivos, mesmo quando …
Comissário de Bordo aposentado pode continuar voando?
A dúvida sobre a possibilidade de um comissário de bordo continuar exercendo sua atividade profissional após a concessão da aposentadoria especial é bastante comum, especialmente diante do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Tema 709. De acordo com a decisão do STF, o segurado que obtém a aposentadoria especial está proibido …
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Aposentadoria Especial para comissários de bordo: Guia completo
A aposentadoria especial para comissários de bordo é um tema de grande relevância para esses profissionais, que enfrentam condições de trabalho prejudiciais à saúde, pois estão diariamente expostos a diversos agentes nocivos. Diante das mudanças na legislação previdenciária, é essencial compreender os requisitos e direitos relacionados a essa modalidade de aposentadoria. Neste guia, abordaremos todos …
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Aposentadoria por invalidez do aeronauta
A Aposentadoria por invalidez é um direito oferecido ao trabalhador permanentemente incapaz de executar qualquer profissão, e que também não possa ser reabilitado para outra profissão, de acordo com a análise da perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. O trabalhador em busca da aposentadoria por invalidez deve inicialmente solicitar o auxílio-doença, …
Aposentadoria Especial dos Aeronautas ainda existe?
Até hoje meus clientes ainda me perguntam se o Aeronauta ainda tem direito a Aposentadoria Especial. E a resposta é sempre a mesma, SIM, ainda tem direito a aposentadoria especial. Tal dúvida e confusão se dá em razão de que antigamente existia a aposentadoria especial do aeronauta na modalidade por categoria profissional, no qual diversas categorias …
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Recentes Decisões Favoráveis aos Aeronautas
APOSENTADORIA ESPECIAL DOS AERONAUTAS Abaixo seguem duas recentes jurisprudências do TRF 2º região, que em ambos julgados foi reconhecido o direito a aposentadoria especial ao aeronauta, conforme destaco em negrito os principais trechos: Origem: TRF-2 Classe: APELREEX – Apelação / Reexame Necessário – Recursos – Processo Cível e do Trabalho – Processo: 201551010588475 UF: RJ …
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Profissão do Aeronauta e a Exposição a Doenças.
A EXPOSIÇÃO DOS AERONAUTAS A DIVERSAS DOENÇAS Você, Aeronauta! Já pensou nos riscos que você está submetido ao exercer a sua profissão? Baixa umidade do ar, ruídos, vibração, radiação ionizante e pressão parcial do oxigênio são alguns deles. As longas viagens, a carga horário excessiva, a mudança de fuso-horário somadas aos riscos, alteram toda a …
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Demissão dos Aeronautas, Aposentadoria e a necessidade de redução da força de trabalho
“Demissão dos Aeronautas tem a ver com a Aposentadoria” Conversando com um cliente sobre o tema, que é bastante polêmico e que gera bastante dúvida e receio aos aeronautas, decidi escrever este artigo para trazer a origem da informação, prevista na Convenção Coletiva da categoria, e tentei explicar o que a redução da força de …
Aposentadoria Especial dos Aeronautas e Aeroviários: Tudo o que você precisa saber em 09 perguntas e respostas.
Neste artigos vamos tirar todas as suas dúvidas com 09 perguntas e respostas sobre Aposentadoria Especial dos Aeronautas e Aeroviários! Tema muito delicado no atual cenário. Depois da noticia postada no site do Sindicato Nacional dos Aeronautas que gerou muitas dúvidas e fez muitos Aeronautas e Aeroviários duvidarem ou desacreditarem que ainda é possível se aposentar …
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