Justiça garante pagamento de atrasados na aposentadoria especial mesmo para quem continuou trabalhando em atividade nociva? Entenda o Tema 709 do STF e TRF4.
Arquivos da tag:agentes nocivos
Reforma da Previdência: o que mudou para os profissionais da saúde
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto A Reforma da Previdência (13/11/2019) alterou a aposentadoria especial de profissionais da saúde. Exige 25 anos de contribuição especial mais 60 anos de idade, ou 86 pontos na regra de transição. A comprovação de exposição a agentes nocivos, via PPP e LTCAT, é crucial, impactando o cálculo do …
Continue lendo “Reforma da Previdência: o que mudou para os profissionais da saúde”
Tema 354 da TNU: necessidade de comprovação da exposição a agentes nocivos para trabalhadores de indústria têxtil
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto O Tema 354 da TNU encerrou o reconhecimento automático de tempo especial para trabalhadores da indústria têxtil por categoria profissional. Agora, é essencial comprovar a efetiva exposição a agentes nocivos, como químicos ou físicos, por meio de laudos técnicos. Essa decisão exige processos mais detalhados para garantir a …
por