Seu PPP na aviação não detalha radiação cósmica, ruído ou agentes químicos? Veja como comprovar a atividade especial e garantir sua aposentadoria no INSS.
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Nova Afetação de Tema no STJ: Eficácia do EPI afasta o reconhecimento da atividade especial?
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto O STJ está julgando se o uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI) eficaz afasta a nocividade de agentes e descaracteriza a atividade especial para aposentadoria, e quem deve comprovar essa eficácia. A decisão impactará milhares de processos suspensos, sendo crucial para segurados que buscam o reconhecimento de …
Autônomos não cooperados podem ter o reconhecimento de atividade especial impedido
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto O STJ analisa o Tema 1291 para definir se autônomos não cooperados podem ter atividade especial reconhecida após 29/04/1995. O INSS alega falta de custeio e prova, mas decisões anteriores do STJ e a Lei 8.213/91 indicam a possibilidade, sem distinção de segurado. É crucial acompanhar e buscar …
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STJ reconhece atividade especial de piloto autônomo
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto O STJ reconheceu a atividade especial de piloto autônomo para aposentadoria, rejeitando a tese do INSS e confirmando que a Lei 8.213/91 não distingue segurados. Pilotos autônomos expostos a pressão atmosférica anormal e radiação ionizante podem ter direito à aposentadoria especial ou à conversão do tempo, garantindo um …
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Tema 354 da TNU: necessidade de comprovação da exposição a agentes nocivos para trabalhadores de indústria têxtil
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto O Tema 354 da TNU encerrou o reconhecimento automático de tempo especial para trabalhadores da indústria têxtil por categoria profissional. Agora, é essencial comprovar a efetiva exposição a agentes nocivos, como químicos ou físicos, por meio de laudos técnicos. Essa decisão exige processos mais detalhados para garantir a …
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