Extravio de Bagagem no Transporte Aéreo: Ações Cruciais nas Primeiras 24 Horas sob a Ótica do Direito do Consumidor O extravio de bagagem despachada é um dos incidentes mais recorrentes no transporte aéreo e gera sérios transtornos ao passageiro. No ordenamento jurídico brasileiro, a relação entre usuário e companhia aérea é de consumo, aplicando-se o …
Continue lendo “Extravio de bagagem no transporte aéreo: primeiras 24 horas”
Entenda a fase de teste do IBS e da CBS em 2026, as regras para aviação regional e por que preço, rotas e empregos dependem de outros fatores.
Entenda os direitos trabalhistas em casos de violência doméstica na aviação, as regras de CCT e ACT e os canais seguros de apoio.
Veja como auditar o PPP na aviação por função, tarefa, agente e período e quais documentos podem apoiar o reconhecimento de atividade especial.
Entenda a radiação cósmica na aviação, como a dose varia, o que a ciência indica, a regra da CNEN e a prova para atividade especial.
Entenda aclimatação, repouso e fadiga no RBAC 117, como verificar uma escala e por que os efeitos trabalhistas não são automáticos.
Entenda quando o tempo em solo pode ser reconhecido como especial na aviação, quais agentes e documentos importam e por que a prova é individual.
Entenda burnout na aviação, a diferença para fadiga e os critérios do INSS, CAT, CMA e nexo ocupacional em cada caso.
Subtítulo: A exposição invisível a agentes químicos pode comprometer sua saúde, mas também garantir proteção legal e direitos que muitos trabalhadores ainda…
Se você é aeronauta, provavelmente já viveu esta cena: chega ao aeroporto uma hora antes do voo, cumpre a primeira etapa, desembarca e fica horas no aeroporto aguardando a próxima decolagem — muitas vezes de uniforme, à disposição da empresa, sem poder ir para casa. Esse intervalo tem nome: tempo em solo. E ele voltou …
Bruno Mesko Dias Advogados é um escritório jurídico abrangente, especializado em Direito Previdenciário.
Politica de privacidade
© 2026 Bruno Mesko Dias Sociedade de Advogados. CNPJ 49.500.346/0001-48. Todos os direitos reservados. Política de privacidade | Feito com muito 
por Jorny.com.br. Marketing e Growth by Wagner Hörlle
Os cookies neste site são usados para personalizar o conteúdo e anúncios, fornecer recursos de mídia social e analisar o tráfego. Além disso, compartilhamos informações sobre o uso do site com nossos parceiros de mídia social, publicidade e análise da web, que podem combiná-las com outras informações que você forneceu a eles ou que eles coletaram do uso de seus serviços. Ler a Política de Privacidade
