Com o teto do INSS reajustado e um cenário de estabilidade nas relações de trabalho, 2026 se apresenta como um ano decisivo para quem quer transformar…
Arquivos do autor:Gabriela Pires
Diárias de viagem para aeronautas: natureza salarial ou indenizatória?
No cotidiano da aviação, o pagamento de diárias de viagem é prática comum. Aeronautas, como pilotos e comissários, frequentemente permanecem fora de sua base contratual, o que gera despesas com alimentação, hospedagem e deslocamentos. Diante disso, surge uma questão relevante: essas diárias possuem natureza salarial ou indenizatória? A resposta não é apenas teórica. A definição da natureza …
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Aeronauta pode recusar voo por fadiga? Entenda seus direitos
A fadiga é um dos fatores humanos mais relevantes na aviação. Diferentemente de um simples cansaço, ela compromete reflexos, tomada de decisão e a própria segurança operacional. Diante disso, surge uma dúvida comum entre profissionais do setor: o aeronauta pode se recusar a realizar um voo por estar fatigado? A resposta é sim, mas essa possibilidade …
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O que é considerado deficiência grave para o INSS
Neste artigo vamos explicar o que é considerado deficiência grave para o INSS, e como o grau de deficiência é avaliado para a concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência. Aposentadoria por deficiência grave: conceito, requisitos e exemplos A aposentadoria por deficiência é um benefício previdenciário concedido ao segurado do INSS que possui impedimentos de …
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Aposentadoria por deficiência leve: entenda os direitos e requisitos
O que é a Aposentadoria por deficiência leve? A aposentadoria por deficiência é um benefício previdenciário previsto na Lei Complementar nº 142/2013, que estabelece regras diferenciadas para trabalhadores com deficiência. Essa legislação visa reduzir as desigualdades enfrentadas por essas pessoas no mercado de trabalho, garantindo condições mais justas para a concessão do benefício. A lei …
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Reforma da Previdência: o que mudou para os profissionais da saúde
Com a Reforma da Previdência, ocorrida em 13/11/2019, as regras para a aposentadoria especial dos profissionais da saúde passaram por mudanças significativas, incluindo a exigência de idade mínima, pontuações e alterações nos requisitos de tempo de contribuição. Nesse texto, buscamos explicar como essas mudanças afetam médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e outros profissionais da área …
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Quem é MEI, pode se aposentar?
O Microempreendedor Individual (MEI) é uma categoria que trouxe formalização para muitos trabalhadores autônomos no Brasil. Além de simplificar os processos tributários, ser MEI também garante acesso a benefícios do INSS, como a aposentadoria por idade. Contribuir como MEI é fundamental para assegurar uma renda na terceira idade, mas muitas dúvidas ainda surgem sobre como …
Senado aprova dispensa de reavaliações para aposentados por incapacidade permanente
A aposentadoria por incapacidade permanente, anteriormente conhecida como aposentadoria por invalidez, é concedida aos segurados do INSS que não podem mais exercer qualquer atividade laboral em razão de doenças ou acidentes, sem possibilidade de reabilitação profissional para o desempenho de qualquer outra função. [Leia também: Incapacidade para o trabalho: conceito e critérios de caracterização] Até …
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Limbo previdenciário: médico da empresa não autoriza retorno ao trabalho e INSS nega auxílio por incapacidade temporária.
O limbo previdenciário ocorre quando o INSS concede alta médica ao trabalhador, mas o médico do trabalho da empresa considera o empregado inapto para retornar às atividades. Nessa situação, o trabalhador pode ficar sem receber salário e sem benefício previdenciário, sendo necessário buscar o restabelecimento do benefício, apresentar novos documentos médicos ou recorrer à Justiça …
Auxílio-acidente e seus reflexos na aposentadoria
O cômputo do auxílio-acidente no salário de contribuição é um tema relevante no âmbito do Direito Previdenciário, especialmente quando se trata do cálculo do valor das aposentadorias. O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago ao segurado do INSS que, após ter sofrido um acidente de qualquer natureza, apresenta sequelas que reduzem sua capacidade para o …
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