O STJ afetou, em 03/12/2024, um tema crucial para quem busca a aposentadoria especial: a eficácia do Equipamento de Proteção Individual (EPI) e sua influência no reconhecimento da atividade especial. Sob julgamento em rito de recursos repetitivos, serão analisadas duas questões principais: Se o uso do EPI eficaz registrado no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) pode …
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Autônomos não cooperados podem ter o reconhecimento de atividade especial impedido
Entenda o Tema 1291 em análise no STJ Mais um tema relevante para julgamento: desta vez os impactados serão os contribuintes individuais (autônomos) O STJ afetou dois recursos especiais, no dia 06/11/2024, para analisar a questão da aposentadoria especial dos contribuintes individuais que não sejam vinculados a alguma cooperativa. O INSS conseguiu recorrer de duas …
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STJ reconhece atividade especial de piloto autônomo
No dia 27 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão proferida pelo Ministro Francisco Falcão, trouxe um importante precedente para os pilotos autônomos que atuam na aviação executiva. O ministro negou provimento ao recurso interposto pelo INSS e manteve a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que reconheceu a …
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Tema 354 da TNU: necessidade de comprovação da exposição a agentes nocivos para trabalhadores de indústria têxtil
Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais julga tema 354 que não permite o enquadramento da atividade especial por categoria profissional para os segurados que trabalharam em indústria têxtil, embora seja possível o reconhecimento pela exposição de agentes nocivos Na sessão de julgamento realizada no dia 26 de junho de 2024, a Turma Nacional de …
