O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou a Portaria Conjunta Nº 49 no Diário Oficial da União no dia 02/09/2024, estabelecendo novas regras para a prorrogação dos benefícios por incapacidade temporária, antigamente chamados como auxílio-doença. A nova medida visa controlar os custos com o auxílio-doença, que tem sido uma das despesas que mais cresce. …
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A Justiça Federal condenou o INSS a pagar uma indenização por danos morais a um trabalhador rural que estava recebendo aposentadoria por invalidez – em razão de amputação do braço – e teve seu benefício cancelado indevidamente, por duas vezes. Segundo o TRF4, “o pagamento foi restabelecido por decisão judicial, mas o trabalhador, atualmente com …
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Pensão por morte e aposentadoria: Os reajustes Pensão por morte e a aposentadoria do INSS acima do salário mínimo receberão um reajuste de 11,28% em 2016. Este aumento está ligado à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2015, utilizado como referência para a correção dos benefícios previdenciários do INSS. Apesar do …
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