Desconto indevido no benefício do INSS

O que são descontos indevidos no benefício previdenciário? Os descontos indevidos no benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) dizem respeito a qualquer valor subtraído do pagamento mensal de um aposentado ou pensionista que não tenha sido autorizado ou que seja ilegal. Esses descontos podem incluir cobranças por empréstimos consignados que não foram solicitados, …

Greve do INSS em 2024: impactos e orientações para segurados

A atual greve dos servidores do INSS, iniciada em 16 de julho de 2024, tem gerado grandes desafios para os segurados que dependem de benefícios previdenciários. A greve dos servidores do INSS, que já dura cerca de 3 meses, está afetando milhares de pessoas que dependem dos serviços previdenciários. Essa paralisação por tempo indeterminado trouxe …

7 vantagens do planejamento previdenciário – Comece já

O que é o planejamento previdenciário? O planejamento previdenciário é o processo de preparação financeira e documental para garantir uma aposentadoria segura e vantajosa. Ele envolve o estudo detalhado das contribuições realizadas ao INSS, o tempo de contribuição necessário para aposentadoria e as regras previdenciárias vigentes. O objetivo principal é garantir que o segurado obtenha …

Aposentadoria especial: novas regras do INSS para análise

Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou alterações significativas nas regras para análise de pedidos de aposentadoria especial que apresentam pendências documentais. Essa mudança é crucial para muitos trabalhadores que possuem direito à aposentadoria especial, ou que necessitam do reconhecimento da atividade especial, mas que podem enfrentar dificuldades na apresentação da documentação. O …

Novas regras para a prorrogação do auxílio-doença

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou a Portaria Conjunta Nº 49 no Diário Oficial da União no dia 02/09/2024, estabelecendo novas regras para a prorrogação dos benefícios por incapacidade temporária, antigamente chamados como auxílio-doença. A nova medida visa controlar os custos com o auxílio-doença, que tem sido uma das despesas que mais cresce. …

Aposentadoria para pessoas com deficiência: um guia completo

Entendendo a aposentadoria para pessoas com deficiência: A aposentadoria para pessoas com deficiência é um direito garantido que permite a esses trabalhadores se aposentarem mais cedo, dependendo do grau de deficiência. Esta modalidade de aposentadoria reconhece as barreiras adicionais enfrentadas e ajusta os critérios de elegibilidade para facilitar o acesso ao benefício. O Estatuto da …

Aposentadoria da pessoa com deficiência: um guia completo

Entendendo a aposentadoria da pessoa com deficiência: A aposentadoria da pessoa com deficiência é um direito garantido que permite a esses trabalhadores se aposentarem mais cedo, dependendo do grau de deficiência. Esta modalidade de aposentadoria reconhece as barreiras adicionais enfrentadas e ajusta os critérios de elegibilidade para facilitar o acesso ao benefício. O Estatuto da …

Saiba o que é necessário para aposentadoria do professor

A aposentadoria do professor é um tema de grande relevância, especialmente para aqueles que dedicaram anos de suas vidas à educação. As regras para a aposentadoria do professor podem variar significativamente dependendo do regime ao qual o profissional está vinculado, seja o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ou o Regime Geral de Previdência Social …

Decisão da Junta de Recursos do INSS reconhece a exposição à pressão atmosférica anormal aos aeronautas

Em sessão de julgamento nº 0203/2022 realizada em 08/06/2022 pela 18ª Junta de Recursos do INSS, houve o julgamento do recurso ordinário administrativo interposto por segurada que exercia a função de comissária de voo, caracterizada como aeronauta, reconhecendo a atividade especial desenvolvida, sob o fundamento de que há a exposição à pressão atmosférica anormal durante …

Duas aposentadorias para professores, é possível?

Os profissionais da educação costumam trabalhar em mais de uma instituição de ensino ao mesmo tempo, significando que possuem cargos concomitantes, geralmente mantendo jornada de trabalho em duas instituições ao mesmo tempo, tanto na rede privada quanto pública. Isso significa que os professores contribuem para a Previdência Social de forma concomitante, possuindo dois salários e, …

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