O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente decidiu que não é mais necessária a carência para a concessão do salário-maternidade para…
Autor: Rafaela Matias
Autônomos não cooperados podem ter o reconhecimento de atividade especial impedido
Entenda o Tema 1291 em análise no STJ Mais um tema relevante para julgamento: desta vez os impactados serão os…
Fim do imposto de 25% para aposentados do INSS no exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão responsável pela proteção da Constituição Federal. Sendo assim, se algum artigo de…
Pagamento de atrasados: novidades do Tema 1124 no STJ
A controvérsia do Tema 1124 do STJ gira em torno da data a partir da qual o INSS deve pagar…
Você sabe o que é a RMC? Confira na prática o que é esse desconto
A RMC (reserva de margem consignável) é, como o próprio nome já diz, uma reserva específica para a utilização de…
INSS deve indenizar segurado pela cessação indevida do benefício
A Justiça Federal condenou o INSS a pagar uma indenização por danos morais a um trabalhador rural que estava recebendo…
Suspensão da aposentadoria especial: retornar ou continuar no trabalho sem perder o benefício
A aposentadoria especial é concedida aos trabalhadores que exercem atividades com exposição a agentes nocivos que prejudiquem a saúde ou…
Revisão do FGTS: mudanças recentes no STF
Antes de aprofundarmos o tema do presente artigo, é importante relembrar aos leitores qual a função social do FGTS (Fundo…
Robôs do INSS: automatização ineficaz e prejudicial aos segurados
Devido ao grande volume de requerimentos de benefícios, o INSS implementou um sistema de automação processual, conhecido como “robozinho”. Entretanto,…
Processo administrativo previdenciário e Tema 1124
No direito previdenciário, sendo o INSS uma autarquia federal dotada de autonomia, e responsável por entregar benefícios previdenciários, a ação…
A perícia judicial nos processos de aposentadoria
A perícia judicial é a prova técnica realizada por um profissional nomeado pelo juiz para avaliar as condições do ambiente…
Reafirmação da DER: entenda como funciona
A reafirmação da DER (data de entrada do requerimento) é essencial para garantir o direito ao melhor benefício. Neste artigo…