A Justiça Federal condenou o INSS a pagar uma indenização por danos morais a um trabalhador rural que estava recebendo…
Autor: Rafaela Matias
Suspensão da aposentadoria especial: retornar ou continuar no trabalho sem perder o benefício
A aposentadoria especial é concedida aos trabalhadores que exercem atividades com exposição a agentes nocivos que prejudiquem a saúde ou…
Revisão do FGTS: mudanças recentes no STF
Antes de aprofundarmos o tema do presente artigo, é importante relembrar aos leitores qual a função social do FGTS (Fundo…
Robôs do INSS: automatização ineficaz e prejudicial aos segurados
Devido ao grande volume de requerimentos de benefícios, o INSS implementou um sistema de automação processual, conhecido como “robozinho”. Entretanto,…
Processo administrativo previdenciário e Tema 1124
No direito previdenciário, sendo o INSS uma autarquia federal dotada de autonomia, e responsável por entregar benefícios previdenciários, a ação…
A perícia judicial nos processos de aposentadoria
A perícia judicial é a prova técnica realizada por um profissional nomeado pelo juiz para avaliar as condições do ambiente…
Reafirmação da DER: entenda como funciona
A reafirmação da DER (data de entrada do requerimento) é essencial para garantir o direito ao melhor benefício. Neste artigo…
Tema 1124: efeitos financeiros dos benefícios previdenciários
O sistema de precedentes judiciais é um mecanismo utilizado em alguns sistemas jurídicos, como o do common law, para garantir…