A criação de uma holding é um tema que levanta muitas dúvidas, especialmente no que diz respeito aos custos envolvidos. Essa questão pode ser complexa, pois os valores dependem de diversos fatores, como o patrimônio familiar e a estratégia adotada para cada situação. Em alguns casos, pode ser necessário abrir mais de uma holding. Uma …
Continue lendo “Quais são os custos de uma holding familiar?”
De acordo com o doutrinador Ivan Horcaio, a holding patrimonial nada mais é do que uma empresa cujo objetivo específico é administrar os bens imóveis de seus sócios. Dentre as várias vantagens para a constituição de uma holding patrimonial, podemos citar a redução da carga tributária e um planejamento sucessório mais eficaz e simplificado. Contudo, …
Continue lendo “Holding Patrimonial: o que é e para que serve?”
A legislação brasileira oferece isenção de imposto de renda (IR) para portadores de doenças graves, também chamadas de “moléstia profissional”. Neste artigo vamos explicar os critérios e como solicitar a isenção. Entre as condições estão: tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose …
Continue lendo “Como solicitar isenção de imposto por doenças graves”
O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente julgou o tema nº 1.214, declarando inconstitucional a cobrança do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) sobre os valores relacionados aos planos de previdência privada PGBL e VGBL. Essa decisão representa um marco significativo, encerrando anos de resistência por parte dos estados em reconhecer que o repasse …
Continue lendo “Herdeiros estarão isentos do ITCMD e podem solicitar a devolução de valores”
Os animais de estimação ocupam um lugar especial em nossas vidas, sendo parte integrante das famílias modernas. No entanto, em situações de separação ou dissolução de união, a questão da guarda dos pets pode gerar dúvidas e conflitos. Diferentemente de bens materiais, os animais são tratados como seres sensíveis, exigindo um olhar jurídico atento. Neste …
Continue lendo “Guarda de animais de estimação: com quem fica o pet em caso de separação?”
Viajar é uma experiência que mistura emoções e expectativas, mas nem sempre tudo ocorre conforme planejado. Quando isso acontece, é essencial que o consumidor esteja ciente de seus direitos ao lidar com problemas com companhias aéreas. Muitos passageiros ainda desconhecem os mecanismos legais de proteção ao consumidor, o que pode resultar em prejuízos financeiros e …
Continue lendo “Problemas com companhias aéreas: quais são os direitos do consumidor”
O acesso a um atendimento de saúde de qualidade é uma prioridade para muitas famílias e indivíduos que investem em planos de saúde. No entanto, a relação com operadoras nem sempre é simples, e o consumidor muitas vezes se depara com obstáculos como negativas de cobertura, reajustes abusivos e prazos de carência que podem prejudicar …
Continue lendo “Quais são os direitos do consumidor nos contratos de planos de saúde”
Introdução Quando adquirimos um produto ou contratamos um serviço, esperamos que ele atenda às nossas expectativas e que qualquer problema seja resolvido de forma justa. Esses são direitos garantidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), que visa proteger o consumidor em diversas situações. No escritório, acreditamos que conhecer seus …
Continue lendo “Quais são os direitos do consumidor no Brasil? Confira nosso guia”
Nos últimos anos, o número de pessoas que viajam com seus animais de estimação aumentou consideravelmente. Os pets deixaram de ser apenas companhias ocasionais para se tornarem membros da família. Este novo status reflete-se também nas necessidades dos donos, que buscam alternativas para incluir seus animais em viagens aéreas, mesmo em trajetos internacionais. No entanto, …
Continue lendo “A judicialização das autorizações de viagem para pet na cabine”
O usufruto é um direito que permite a uma pessoa usar e aproveitar algo que pertence a outra, como um imóvel. Por exemplo, se alguém concede o usufruto de sua casa para outra pessoa, essa pessoa pode morar na casa, alugar para terceiros ou explorar de outras formas. No entanto, quem tem o usufruto não …
Continue lendo “É possível ter usufruto de um imóvel sem matrícula?”
Bruno Mesko Dias Advogados é um escritório jurídico abrangente, especializado em Direito Previdenciário.
Politica de privacidade
© 2026 Bruno Mesko Dias Sociedade de Advogados. CNPJ 49.500.346/0001-48. Todos os direitos reservados. Política de privacidade | Feito com muito 
por Jorny.com.br. Marketing e Growth by Wagner Hörlle
Os cookies neste site são usados para personalizar o conteúdo e anúncios, fornecer recursos de mídia social e analisar o tráfego. Além disso, compartilhamos informações sobre o uso do site com nossos parceiros de mídia social, publicidade e análise da web, que podem combiná-las com outras informações que você forneceu a eles ou que eles coletaram do uso de seus serviços. Ler a Política de Privacidade
