Atividade do aeronauta e a aposentadoria especial dos aeronautas: A atividade de aeronauta, para fins de aposentadoria especial, se enquadrada tão somente pela categoria profissional até 28/04/1995, data da publicação da Lei 9.032 (podendo se estender até 05/03/1997, data da publicação do Decreto 2.172), tendo assim, sua especialidade reconhecida. Todavia, após tal data, não mais …
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Como funciona a aposentadoria especial dos aeronautas? Primeiramente, importante conceituar, em breves palavras, o que é a aposentadoria especial. A aposentadoria especial é a forma de aposentadoria com idade e tempo de serviço reduzidos. São exigidos apenas 25 anos para conseguir a aposentadoria especial. Não há exigência de idade mínima para a aposentadoria especial, bem …
O piloto de helicóptero tem direito a aposentadoria especial? Esta pergunta é bastante comum. O piloto de helicóptero também é considerado um aeronauta, conforme a Lei nº. 7.183/84, e também tem direito a aposentadoria especial. Portanto, até 28/04/1995, data da publicação da Lei 9.032 (podendo se estender até 05/03/1997, data da publicação do Decreto …
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O comissário de bordo tem direito a aposentadoria especial? Sobre a aposentadoria do comissário de bordo é importante esclarecer, em primeiro lugar, o que é a aposentadoria especial. A aposentadoria especial é mais benéfica do que a aposentadoria por tempo de contribuição, sendo exigido apenas 25 anos de atividade especial, não exige idade mínima e …
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Aposentadoria Especial: Dúvidas e respostas Tenho apenas um período trabalhado como especial, mesmo assim tenho direito? No caso de o trabalhador não ter os 25 anos trabalhados como especial, mas ter outros períodos trabalhados em alguma atividade comum, poderá se aposentar com o mínimo de 35 anos de tempo de contribuição. Importante ressaltar que …
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