Na última quarta-feira (12 de fevereiro de 2025), o STJ determinou a suspensão dos processos de aposentadoria de motoristas de ônibus e caminhão que tratam da penosidade (Tema nº 1307 do STJ). O objetivo do STJ é entender se a penosidade pode ser um fator determinante para o reconhecimento da atividade especial desses profissionais. Até …
Continue lendo “Motoristas de ônibus e caminhão têm processos de aposentadoria suspensos”
A inteligência artificial (IA) no Judiciário brasileiro tem transformado a forma como processos são gerenciados, proporcionando maior eficiência e rapidez. A Pesquisa de Uso da IA no Poder Judiciário – 2023, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revela uma série de ferramentas, algoritmos e tipos de tarefas aplicados nos tribunais, voltados a otimizar o …
A atual greve dos servidores do INSS, iniciada em 16 de julho de 2024, tem gerado grandes desafios para os segurados que dependem de benefícios previdenciários. A greve dos servidores do INSS, que já dura cerca de 3 meses, está afetando milhares de pessoas que dependem dos serviços previdenciários. Essa paralisação por tempo indeterminado trouxe …
Continue lendo “Greve do INSS em 2024: impactos e orientações para segurados”
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou a Portaria Conjunta Nº 49 no Diário Oficial da União no dia 02/09/2024, estabelecendo novas regras para a prorrogação dos benefícios por incapacidade temporária, antigamente chamados como auxílio-doença. A nova medida visa controlar os custos com o auxílio-doença, que tem sido uma das despesas que mais cresce. …
Continue lendo “Novas regras para a prorrogação do auxílio-doença”
O perito Engenheiro de Segurança do Trabalho Flávio Furtuoso Roque elaborou laudo técnico pericial reconhecendo a atividade especial de comissária de voo com base na exposição à pressão atmosférica anormal e a radiação ionizante, em processo que tramita 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo/SP. No laudo, o perito constatou que a comissária de …
Continue lendo “Laudo pericial favorável reconhece a atividade especial de aeronauta”
O Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, integrante da Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a concessão do benefício por incapacidade temporária a uma comissária de voo por estar grávida. O pedido de benefício por incapacidade temporária foi negado pelo INSS, que argumentou que “a gravidez, segundo …
O juiz federal Francisco Donizete Gomes, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, reconheceu a especialidade na atividade de mecânico de manutenção de aeronaves por exposição a agentes químicos, compostos por hidrocarbonetos aromáticos derivados de petróleo. Referiu o magistrado, que os hidrocarbonetos aromáticos tem como elemento base o benzeno, que é classificado …
O juiz federal Paulo Leandro Silva, da 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes, reconheceu a especialidade do trabalho de aeronauta utilizando laudos periciais extraídos de processos análogos, de terceiros, através dos quais peritos concluíram que a atividade de aeronauta está exposta à pressão atmosférica anormal, diante da submissão do trabalhador à constante variação de …
Continue lendo “Reconhecida atividade especial de aeronauta pela utilização de prova emprestada”
Foram muitos anos e acontecimentos para chegar a história atual da aviação brasileira. E tudo isso se deve a diversas pessoas que contribuíram para essa evolução. Entre aeronautas e aeroviários, houveram mulheres que, assim como os homens, também tiveram presença nos campos de aviação e foram personagens principais em muitos desses feitos. Uma destas mulheres …
Continue lendo “Thereza de Marzo: a primeira piloto do Brasil.”
Santos Dumont foi um ícone brasileiro, conhecido como o pai da aviação pois realizou o primeiro voo a bordo de um avião a motor, sem a precisar de rampas de lançamento. Seu nome é um dos principais da história Brasileira! Nascido dia 20 de julho de 1873, na cidade de Palmira, em Minas Gerais. Seus …
Bruno Mesko Dias Advogados é um escritório jurídico abrangente, especializado em Direito Previdenciário.
© 2024 Bruno Mesko Dias Sociedade de Advogados. CNPJ 49.500.346/0001-48. Todos os direitos reservados. Política de privacidade | Feito com muito ☕ por Jorny.com.br.
Os cookies neste site são usados para personalizar o conteúdo e anúncios, fornecer recursos de mídia social e analisar o tráfego. Além disso, compartilhamos informações sobre o uso do site com nossos parceiros de mídia social, publicidade e análise da web, que podem combiná-las com outras informações que você forneceu a eles ou que eles coletaram do uso de seus serviços. Ler a Política de Privacidade
