Há muitas dúvidas quando o assunto é a aposentadoria do piloto comercial. Ainda existe a aposentadoria especial do piloto comercial? Posso me aposentar e continuar voando? Existe alguma idade mínima para poder encaminhar a aposentadoria? Posso acrescentar ao tempo voado 40% de tempo? Mesmo após 1998? A fim de sanar tais dúvidas, elaboramos este artigo, …
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EU PRECISO ME AFASTAR DA FUNÇÃO SE GANHAR A APOSENTADORIA ESPECIAL?
APOSENTADORIA ESPECIAL E O ABANDONO DA PROFISSÃO Em se tratando de aposentadoria especial esta é uma das maiores dúvidas dos nossos clientes aeronautas e aeroviários que nos procuram e entram com o processo conosco. A resposta é simples e complexa ao mesmo tempo. Simples, pois basta planejamento para não nos prejudicarmos e não corrermos …
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As espécies de aposentadoria especial dos aeronautas.
Conforme explicado no artigo anterior, antigamente nós tínhamos as aposentadorias especiais oriundas da legislação especial e as aposentadorias especiais oriundas da legislação geral. A primeira valia apenas para os jornalistas, jogadores de futebol e para os aeronautas, pois estas profissões tinham leis específicas que tratavam da aposentadoria especial. A segunda valia tanto para algumas categorias …
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A aposentadoria especial dos aeronautas acabou?
A aposentadoria especial dos aeronautas acabou? Esta é uma pergunta recorrente que quase todos os aeronautas me fazem. Afinal, a aposentadoria especial dos aeronautas foi extinta? A resposta é sim e não. Explico: Para tratar adequadamente o tema, iremos dividir o assunto em dois artigos. Neste primeiro artigo, iremos informar que existem 02 (duas) …
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Aposentadoria especial do mecânico de aeronave
Aposentadoria especial do mecânico de aeronave: O que é? A aposentadoria especial do mecânico de aeronave é possível em razão das atividades desempenhadas pelo mecânico de aeronaves serem tipicamente insalubres e/ou perigosas. Não há dúvidas perante o INSS e nem a justiça de que as atividades do mecânico de aeronaves, sejam elas dentro da aeronave, …
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Aposentadoria do Piloto de Helicóptero e as doenças no trabalho
Aposentadoria do Piloto de Helicóptero e as doenças causadas em razão das condições de trabalho Diversos fatores existentes no meio ambiente laboral garantem o reconhecimento da especialidade da aposentadoria do piloto de helicóptero. Portanto, os agentes nocivos presentes na cabine da aeronave ensejam o direito ao reconhecimento da atividade de piloto de helicóptero como especial …
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O auxílio doença do comissário de bordo e a sua complementação
O auxílio doença do comissário de bordo Trago neste artigo um importante direito previsto na convenção coletiva dos aeronautas de aviação regular, chamado de direito a complementação do benefício previdenciário (o auxílio doença do comissário de bordo) nos primeiros 180 dias de afastamento. Se aplica quando o comissário de bordo, ou qualquer aeronauta, se …
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Aposentadoria Especial do Piloto de Avião
Como funciona a Aposentadoria Especial do Piloto de Avião? A aposentadoria especial do piloto de avião é aquela aposentadoria no qual não há idade mínima para a concessão da aposentadoria, apenas a exigência mínima de 25 anos de atividade vinculada a aviação, podendo ser contados aquele tempo trabalhado como instrutor em aeroclube. Outra característica é …
Compensação orgânica e a recente decisão do TST
Compensação orgânica A justiça trabalhista vinha dando ganho de causa aos aeronautas que ganham compensação orgânica (todos aqueles que voam) em razão de não vir discriminada tal verba no contra cheque (holerite). Porém o TST em recente decisão acabou negando tal direito. Portanto, mesmo que não venha discriminado no contra-cheque, a empresa não precisará pagar …
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Permanência na Profissão e a Aposentadoria Especial
Permanência na profissão após a aposentadoria Aeronautas podem continuar na função após a concessão da aposentadoria especial? Esta é uma pergunta que muitos clientes pilotos de avião comercial me fazem. Não só os pilotos, mas como todos aqueles que pretendem e têm direito a aposentadoria especial, tais como os comissários de voo, mecânicos de …
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