Ficou sem salário e sem benefício? Saiba quem deve pagar no limbo previdenciário, seus direitos pelo Tema 88 do TST e como agir para restabelecer sua renda.
Arquivos da categoria:INSS
Quem Paga o Salário no Limbo Previdenciário? [Entenda os Direitos]
INSS cortou o benefício e a empresa não quer pagar? O TST define que a obrigação é da empresa. Veja como cobrar salários atrasados e seus direitos.
A Empresa Pode Recusar Atestado Após Alta do INSS? [Direitos]
A empresa recusou seu atestado médico após a perícia do INSS? Saiba por que essa recusa pode ser ilícita no TST e como proteger seu salário e emprego.
INSS Deu Alta mas o Médico do Trabalho Afastou: O que Fazer?
Perícia do INSS deu alta mas a empresa recusou seu retorno? Entenda o conflito de laudos, de quem é a responsabilidade do salário e o que fazer agora.
Como Entrar na Justiça no Limbo Previdenciário [Passo a Passo]
Sem salário e sem auxílio? Saiba como entrar com ação trabalhista por limbo previdenciário, documentos necessários, pedidos liminares e indenização.
Perda da Qualidade de Segurado no INSS: Prazos e Efeitos [Guia]
Parou de pagar o INSS? Entenda o período de graça de até 36 meses, quando ocorre a perda da qualidade de segurado e como recuperar a cobertura previdenciária.
Burnout na aviação: saúde mental, segurança e direitos
Entenda burnout na aviação, a diferença para fadiga e os critérios do INSS, CAT, CMA e nexo ocupacional em cada caso.
Tema 1018 do STJ: direito à opção por benefício mais vantajoso
Em sessão realizada no dia 08 de junho de 2022, o Superior Tribunal de Justiça decidiu tese de forma favorável aos segurados, que tinha como objetivo analisar a possibilidade de execução do benefício judicial até a data do deferimento de benefício mais vantajoso concedido na via administrativa, com opção de manter este benefício mais vantajoso. …
Continue lendo “Tema 1018 do STJ: direito à opção por benefício mais vantajoso”
por