Aposentadoria especial dos comissários de bordo da LATAM Sabemos das dúvidas que permeiam o assunto “aposentadoria especial dos comissários de bordo”, tais como, é possível contar o tempo especial após 1995, é preciso ter 25 anos de atividade ou mais, é preciso se afastar da função quando se aposentar, pode ser aproveitado o tempo de …
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Olá pessoal, Na última sexta-feira (24/11) a ATT realizou, em sua sede, a segunda palestra com o Dr. Bruno Mesko Dias sobre previdência e direitos dos aeronautas. A apresentação reuniu um bom número de associados, que puderam se informar mais sobre o tema e tirar dúvidas com o especialista. “Foi bastante produtivo, não deu para …
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A aposentadoria do aviador Em termos de direito previdenciário o aviador há muito sempre teve uma proteção relevante na legislação brasileira. Desde os primórdios da previdência social, através das Caixas de Aposentadorias e Pensões dos aeroviários, de 1932, passando pela Lei 3.501, de 1958, pela Lei Orgânica da Previdência Social, de 1960, passando ainda pelos …
Procurando advogado em Canoas Canoas é uma importante cidade da região metropolitana de Porto Alegre. Hoje conta com o segundo maior PIB do estado do Rio Grande do Sul, em permanente expansão urbana e comercial, entendemos que a cidade deve suprir as necessidade de busca por Advogado previdenciário em Canoas. Nosso escritório é especializado …
Permanência na profissão após a aposentadoria Aeronautas podem continuar na função após a concessão da aposentadoria especial? Esta é uma pergunta que muitos clientes pilotos de avião comercial me fazem. Não só os pilotos, mas como todos aqueles que pretendem e têm direito a aposentadoria especial, tais como os comissários de voo, mecânicos de …
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Aeronautas gestantes passam a contar com link exclusivo para agendamento de perícia médica no INSS: Após a aprovação da liminar obtida pelo SNA na justiça, o INSS criou um link dedicado ao agendamento de perícia médica para concessão de auxílio doença a aeronautas gestantes. A autarquia deverá cumprir a liminar obtida em agosto deste ano …
É com grande satisfação que saudamos a evolução digital do INSS e com grande satisfação de saber que o Rio Grande do Sul encabeça esta transformação, através de uma agência em Porto Alegre e outra aqui, na cidade de Canoas, qual já iniciou a implementação da plataforma digital. Segue comunicado da OAB/RS Subseção Canoas referindo …
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Aposentadoria Especial do Aeronauta A aposentadoria especial e a injusta cláusula de estabilidade pré-aposentadoria previsto na Convenção Coletiva da aviação civil diferente no táxi aéreo É sabido que os aeronautas têm direito a aposentadoria especial, conforme já referido em diversos artigos. A aposentadoria especial, aquela espécie de aposentadoria que exige 25 anos de atividade …
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Aposentadoria Especial do Aeronauta A convenção coletiva dos aeronautas, estabelecida entre o Sindicato Nacional dos Aeronautas e o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias, prevê que as condições acordadas vigorarão para os aeronautas que operam em todo o território nacional, incluídos também os tripulantes de empresas nacionais baseadas ou operando no exterior, portanto, o aeronauta voando …
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Como comprovar o tempo especial e o que é o LTCAT e o PPP: Todo trabalhador que queira exercer o seu direito a aposentadoria especial deverá comprovar a exposição aos agentes agressivos. Neste grupo de trabalhadores encontram-se os aeronautas, entre eles o comandante (piloto), o co-piloto e o comissário (a) de voo. Antes de …
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