Santos Dumont, o pai da aviação!

Santos Dumont foi um ícone brasileiro, conhecido como o pai da aviação pois realizou o primeiro voo a bordo de um avião a motor, sem a precisar de rampas de lançamento. Seu nome é um dos principais da história Brasileira! Nascido dia 20 de julho de 1873, na cidade de Palmira, em Minas Gerais. Seus …

O auxílio doença vale como tempo especial?

⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto Sim, o auxílio doença previdenciário (comum) vale como tempo especial para aposentadoria. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Tema 998, decidiu que este afastamento deve ser computado, assim como férias e licença maternidade. Essa vitória garante justiça aos trabalhadores expostos a agentes nocivos, permitindo que contem esse …

Aposentadoria Especial do Aeronauta Comissário(a) de Bordo

Ser comissário(a) de voo não é mais uma carreira como fora há tempos atrás. ⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto Comissários de bordo têm direito à aposentadoria especial devido às condições laborais exaustivas, como variações de pressão, radiação ionizante, esforço físico repetitivo e riscos psicossociais. A legislação prevê o reconhecimento judicial dessas condições insalubres, …

Aposentadoria Especial dos Aeronautas ainda existe?

Até hoje meus clientes ainda me perguntam se o Aeronauta ainda tem direito a Aposentadoria Especial. ⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto Sim, a Aposentadoria Especial dos Aeronautas ainda existe. Apesar da extinção da modalidade por categoria profissional em 1998, o direito permanece ao comprovar a natureza especial da atividade. Isso é feito através do …

Aposentadoria Especial do Aeronauta Comissário(a) de Bordo

⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto Comissários de bordo podem requerer aposentadoria especial devido às condições exaustivas de trabalho, como variações de pressão, baixa umidade, radiação, esforço físico e riscos psicossociais. A legislação prevê o reconhecimento dessas condições insalubres, justificando a busca judicial para assegurar o benefício previdenciário. Ser comissário(a) de voo não é …

Aposentadoria Especial: Como Garantir a minha?

⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto A Aposentadoria Especial é um benefício para quem trabalha em condições que prejudicam a saúde ou integridade física, conforme Art. 201, § 1º da CF e decretos. Exige 15, 20 ou 25 anos de atividade, dependendo do grau de agressividade dos agentes nocivos, como insalubridade ou periculosidade, garantindo …

Proposta da Reforma da previdência

⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto A proposta da Reforma da Previdência prevê idade mínima de 57 anos para mulheres e 62 para homens. Diante das incertezas sobre regras de transição e cálculo de benefícios, o artigo recomenda que quem já tem direito à aposentadoria considere requerê-la agora, buscando planejamento com um advogado especialista. …

Isenção de Imposto de renda: Para aposentados portadores de doença graves

A reforma da previdência, assunto muito em alta nos últimos meses, levanta também a discussão para outros assuntos que envolvem a arrecadação. É justamente o caso da isenção de imposto de renda para aposentados portadores de doenças graves.

É o fim da Aposentadoria Especial ainda este ano? Procure seus direitos!

⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto A Aposentadoria Especial, incluindo a dos Aeronautas, enfrenta o risco de ser extinta ou alterada pela Reforma da Previdência, com discussões para aprovação ainda este ano. Para evitar prejuízos e proteger seus direitos, é crucial buscar análise e planejamento previdenciário com advogados especializados antes que as mudanças entrem …

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