⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto O Acordo Coletivo de Trabalho da Azul, em 2020, estabeleceu medidas para aeronautas durante a COVID-19, como redução salarial de até 15% por aumento de folgas, suspensão de contrato voluntária pela MP 936/20 com ajuda compensatória mínima de 30% do salário base, e garantia de vale alimentação e …
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⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto O Acordo Coletivo de Trabalho da LATAM para aeronautas, vigente em abril, maio e junho de 2020, estabeleceu redução de 50% na remuneração fixa (mínimo R$ 2.000,00) e garantia de emprego. Benefícios como plano de saúde e vale alimentação foram mantidos, visando mitigar os impactos da crise COVID-19. …
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A crise econômica que teve início com o alastramento do vírus COVID-19, ou também chamado de NOVO CORONA vírus, causou e ainda causará um grande e destrutivo impacto financeiro nas empresa aéreas de aviação comercial. ⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto A crise do COVID-19 gerou impactos jurídicos para aeronautas e aeroviários, destacando a …
Continue lendo “REFLEXOS JURÍDICOS AOS AERONAUTAS E AEROVIÁRIOS EM RAZÃO DO CORONA VÍRUS”
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto A Reforma da Previdência alterou significativamente a Aposentadoria Especial para Aeronautas. Agora, exige idade mínima de 60 anos e o cálculo do benefício é proporcional. Há uma regra de transição para quem já atuava, exigindo 86 pontos (idade + tempo de contribuição) e 25 anos de atividade especial, …
Continue lendo “Aposentadoria Especial para os Aeronautas após a Reforma da Previdência”
Sabe-se que todos os procedimentos em relação às papeladas para dar início à aposentadoria são processos longos, cansativos, que exigem muitos documentos e detalhes. A comprovação de todos os anos de prestação de serviços cumpridos se torna ainda mais complicada quando a empresa onde já se prestou serviço é baixada, entra em processo de falência …
Continue lendo “Como conseguir PPP em empresa baixada, falida ou extinta”
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto O valor da aposentadoria de um piloto de avião depende da modalidade, sendo a Aposentadoria Especial a mais relevante. Para esta, o cálculo é 100% da média dos 80% maiores salários de contribuição desde 07/1994, sem fator previdenciário, sendo mais vantajosa para quem trabalhou em condições de risco …
Continue lendo “Qual é o valor da aposentadoria de um piloto de avião?”
Foram muitos anos e acontecimentos para chegar a história atual da aviação brasileira. E tudo isso se deve a diversas pessoas que contribuíram para essa evolução. Entre aeronautas e aeroviários, houveram mulheres que, assim como os homens, também tiveram presença nos campos de aviação e foram personagens principais em muitos desses feitos. Uma destas mulheres …
Continue lendo “Thereza de Marzo: a primeira piloto do Brasil.”
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto A Aposentadoria por Invalidez para aeronautas é um direito concedido a quem, após perícia do INSS, comprova incapacidade permanente para qualquer profissão e impossibilidade de reabilitação. Exige 12 meses de carência e considera as peculiaridades da profissão, como desgaste físico e problemas de coluna, garantindo 100% do salário …
Perfil Profissiográfico Previdenciário é basicamente um documento histórico-laboral do trabalhador que consiste em uma série de informações que devem ser repassadas para o INSS. ⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento histórico-laboral que detalha as atividades do trabalhador e sua exposição a agentes nocivos. Essencial para o …
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto Aeroviários com direito à aposentadoria especial são aqueles expostos a agentes nocivos como ruído, químicos e risco de explosão, sem neutralização por EPIs, trabalhando na pista ou hangares. Antes de 28/04/1995, categorias profissionais como serviços de pista e oficinas eram contempladas pelo Decreto 53.831/64, conforme o Decreto nº. …
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