O Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, integrante da Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da…
Categoria: Aeronauta
Reconhecida a atividade especial de mecânico de aeronaves por exposição a agentes químicos
O juiz federal Francisco Donizete Gomes, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, reconheceu a especialidade na…
Reconhecida atividade especial de aeronauta pela utilização de prova emprestada
O juiz federal Paulo Leandro Silva, da 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes, reconheceu a especialidade do trabalho de…
Como solicitar o auxílio-doença e o chamado “limbo previdenciário”
Quando o segurado ficar incapacitado para o trabalho, após ir ao médico ele receberá um atestado médico, que se for…
Doenças impeditivas de renovação da CMA e o RBAC 67
A incapacidade no desempenho da função pode gerar o afastamento do trabalho via concessão de benefício por incapacidade temporária (auxilio…
Auxílio doença para aeronautas e aeroviários, você conhece este benefício?
O benefício por incapacidade temporária do INSS (auxílio-doença) é o benefício conferido àquele segurado que, cumprida a carência, quando for…
Cuidados na Rescisão Trabalhista da Latam
Em primeiro lugar, destacamos que a análise feita pelo Sindicato durante a homologação é muito superficial. Imagina, eles estão fazendo…
REFLEXOS JURÍDICOS AOS AERONAUTAS E AEROVIÁRIOS EM RAZÃO DO CORONA VÍRUS
A crise econômica que teve início com o alastramento do vírus COVID-19, ou também chamado de NOVO CORONA vírus, causou…
Thereza de Marzo: a primeira piloto do Brasil.
Foram muitos anos e acontecimentos para chegar a história atual da aviação brasileira. E tudo isso se deve a diversas…