Introdução O diagnóstico de câncer de mama pode ser um desafio significativo, trazendo preocupações com a saúde, tratamentos e impacto financeiro. Felizmente, o sistema previdenciário brasileiro oferece suporte para mulheres nessa situação, garantindo alguns direitos. Neste ponto, descreveremos a seguir alguns benefícios disponíveis para as mulheres que possuem câncer de mama. Auxílio-doença (atualmente chamado de …
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Benefícios por incapacidade serão concedidos de forma mais rápida
A nova ferramenta implantada no dia 19 de outubro de 2024 pelo CNJ, chamada de PrevJud, promete agilizar a concessão dos benefícios por incapacidade temporária e permanente (antigos auxílio-doença e aposentadoria por invalidez) integrando o sistema da Justiça Federal com o do INSS. [Leia também: Como solicitar o auxílio-doença] O que mudou? Com essa nova …
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Novas regras para a prorrogação do auxílio-doença
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou a Portaria Conjunta Nº 49 no Diário Oficial da União no dia 02/09/2024, estabelecendo novas regras para a prorrogação dos benefícios por incapacidade temporária, antigamente chamados como auxílio-doença. A nova medida visa controlar os custos com o auxílio-doença, que tem sido uma das despesas que mais cresce. …
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Como solicitar o auxílio-doença e o chamado “limbo previdenciário”
Quando o segurado ficar incapacitado para o trabalho, após ir ao médico ele receberá um atestado médico, que se for determinado um afastamento por um período superior a 15 dias, levará obrigatoriamente o empregador (ou a empresa) a fazer um requerimento de auxílio doença para que receba o valor excedente aos primeiros 15 dias de …
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Doenças impeditivas de renovação da CMA e o RBAC 67
A incapacidade no desempenho da função pode gerar o afastamento do trabalho via concessão de benefício por incapacidade temporária (auxilio doença). Não há limitação de tempo para essa incapacidade, que pode durar por anos, até a efetiva recuperação da capacidade de trabalho do profissional. A incapacidade pode deixar de ser temporária e se tornar definitiva, …
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O auxílio doença vale como tempo especial?
Sim, o auxílio doença vale como tempo especial. O Superior Tribunal de justiça – STJ – julgou improcedente o recurso do INSS que tentava fazer com que o auxílio doença previdenciário não contasse como tempo especial. O julgamento do tema 998 pelo STJ ainda não foi publicado, mas a decisão proferida foi no sentido de …
REVISÃO DO INSS: Auxilio doença e aposentadoria por invalidez.
FIQUE ATENTO: O INSS INICIOU A CONVOCAÇÃO DOS SEGURADOS PARA REVISÃO DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE (AUXÍLIO DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ) O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS divulgou edital com lista de segurados que não foram localizados para revisão do auxílio doença. E que vai iniciar a partir do final do mês …
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