A RMC (reserva de margem consignável) é, como o próprio nome já diz, uma reserva específica para a utilização de um cartão de crédito, que será descontada, mensalmente, no benefício do aposentado ou pensionista. Ou seja, o beneficiário tem o direito de utilizar esse cartão de crédito, cujo desconto de parte da fatura ocorre diretamente …
Continue lendo “Você sabe o que é a RMC? Confira na prática o que é esse desconto”
Entendendo a aposentadoria para pessoas com deficiência: A aposentadoria para pessoas com deficiência é um direito garantido que permite a esses trabalhadores se aposentarem mais cedo, dependendo do grau de deficiência. Esta modalidade de aposentadoria reconhece as barreiras adicionais enfrentadas e ajusta os critérios de elegibilidade para facilitar o acesso ao benefício. O Estatuto da …
Continue lendo “Aposentadoria para pessoas com deficiência: um guia completo”
Entendendo a aposentadoria da pessoa com deficiência: A aposentadoria da pessoa com deficiência é um direito garantido que permite a esses trabalhadores se aposentarem mais cedo, dependendo do grau de deficiência. Esta modalidade de aposentadoria reconhece as barreiras adicionais enfrentadas e ajusta os critérios de elegibilidade para facilitar o acesso ao benefício. O Estatuto da …
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Em sessão realizada no dia 08 de junho de 2022, o Superior Tribunal de Justiça decidiu tese de forma favorável aos segurados, que tinha como objetivo analisar a possibilidade de execução do benefício judicial até a data do deferimento de benefício mais vantajoso concedido na via administrativa, com opção de manter este benefício mais vantajoso. …
Continue lendo “Tema 1018 do STJ: direito à opção por benefício mais vantajoso”
Entenda as mudanças na regra de cobrança do FGTS O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) surgiu em 1967 através da Lei n. 5.107/66, visando garantir ao trabalhador algum amparo à despedida arbitrária por parte do empregador, vez que no ato de desligamento o empregado tinha o direito de sacar a quantia depositada …
Continue lendo “As atuais regras de cobrança do FGTS: O que mudou.”
Aposentadoria especial para dentistas: Trazemos abaixo um caso real de aposentadoria especial para dentistas de uma contribuinte autônoma que teve reconhecido o seu direito de contar como TEMPO ESPECIAL o tempo trabalhado como dentista, de 29-04-95 a 25-04-2014, totalizando o tempo total de 25 anos, 08 meses e 12 dias. Este caso foi decidido pelo …
Continue lendo “Aposentadoria especial para dentistas: Um caso real”
Pensão por morte e aposentadoria: Os reajustes Pensão por morte e a aposentadoria do INSS acima do salário mínimo receberão um reajuste de 11,28% em 2016. Este aumento está ligado à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2015, utilizado como referência para a correção dos benefícios previdenciários do INSS. Apesar do …
Continue lendo “Pensão por morte e aposentadoria: Reajustes para 2016”
Aposentadoria especial para metalúrgicos: Trazemos abaixo um caso real de um metalúrgico que teve reconhecido o seu direito de contar como tempo especial o tempo trabalhado como aluno aprendiz em metalurgia, de 09/02/78 a 02/01/80, como mecânico de manutenção, de 07/01/00 a 31/12/00, de 01/01/01 a 31/07/03 e de 01/12/03 a 02/05/05. O autor ainda …
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