Nos últimos anos, o número de pessoas que viajam com seus animais de estimação aumentou consideravelmente. Os pets deixaram de ser apenas companhias ocasionais para se tornarem membros da família. Este novo status reflete-se também nas necessidades dos donos, que buscam alternativas para incluir seus animais em viagens aéreas, mesmo em trajetos internacionais. No entanto, …
Continue lendo “A judicialização das autorizações de viagem para pet na cabine”
O usufruto é um direito que permite a uma pessoa usar e aproveitar algo que pertence a outra, como um imóvel. Por exemplo, se alguém concede o usufruto de sua casa para outra pessoa, essa pessoa pode morar na casa, alugar para terceiros ou explorar de outras formas. No entanto, quem tem o usufruto não …
Continue lendo “É possível ter usufruto de um imóvel sem matrícula?”
Em que condições os descontos de RMC são regulares RMC, que significa Reserva de Margem Consignável, é um tipo de empréstimo que permite alocar uma parte do salário, aposentadoria ou pensão para o pagamento de um cartão de crédito consignado. De acordo com a legislação vigente, aposentados e pensionistas do INSS podem, com a devida …
Continue lendo “Desconto RMC: como evitar abusos no empréstimo consignado”
Introdução: o que é usucapião? Você já se perguntou como regularizar um imóvel que está ocupando há anos? O usucapião pode ser a resposta. Esse mecanismo jurídico permite que quem exerce a posse de um imóvel ou bem móvel por um determinado período de tempo, sem interrupção e de forma pacífica, possa adquirir sua propriedade. …
Continue lendo “Usucapião extrajudicial: o guia completo para regularizar seu imóvel”
Viajar com seu pet na cabine de um avião é uma excelente alternativa para garantir o conforto e segurança do seu companheiro de quatro patas durante voos. Porém, o processo exige planejamento e preparação, além de seguir regras específicas das companhias aéreas. Este artigo é um guia completo que explica os passos, documentos e orientações …
Continue lendo “Viajar com pet na cabine do avião: tudo o que você precisa saber”
Introdução: A instituição de bem de família é uma ferramenta jurídica destinada a proteger o patrimônio familiar, resguardando um imóvel da penhora ou de outros tipos de constrição judicial. O conceito foi criado com o objetivo de garantir que o imóvel da família permaneça seguro e não possa ser utilizado para saldar dívidas de seus …
Continue lendo “Instituição de Bem de Família: Proteja seu patrimônio com segurança”
Introdução: O que é o divórcio extrajudicial? O divórcio extrajudicial é um procedimento que permite a dissolução do casamento em cartório, sem a necessidade de um processo judicial. Criado pela Lei 11.441/2007, ele traz praticidade para casais que buscam uma solução mais rápida e menos burocrática. Para que seja possível, é necessário que o casal …
Continue lendo “Divórcio extrajudicial: Guia Completo – Rápido e simples”
Introdução: entendendo a contribuição previdenciária A contribuição previdenciária é fundamental para garantir os direitos previdenciários de todo trabalhador. Trata-se do valor descontado do salário e repassado ao INSS pelo empregador, com o objetivo de financiar a aposentadoria e outros benefícios, como o auxílio-doença e a pensão por morte. No entanto, a ausência de contribuição previdenciária …
Continue lendo “Contribuição previdenciária: Como agir em casos de fraude do empregador”
O que é a dissolução de união estável? A dissolução de união estável ocorre quando um casal decide encerrar a convivência em que viviam de forma contínua e pública. Assim como no casamento, a separação pode envolver questões de divisão de bens, guarda de filhos e pensão. É fundamental formalizar a dissolução para garantir que …
Continue lendo “Dissolução de união estável – direitos e procedimentos”
O que é usufruto? O usufruto é um direito real que permite a uma pessoa (usufrutuário) o uso e gozo de um bem de outra pessoa (nua-proprietária). Essa relação é regida pelo Código Civil, onde o usufrutuário tem o direito de usufruir do bem sem ter sua propriedade transferida. O dono continua sendo o nu-proprietário, …
Continue lendo “Usufruto: como funciona e quem pode usufruir?”
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