Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou alterações significativas nas regras para análise de pedidos de aposentadoria especial…
Autor: Juliana Konrath Ortiz
Novas regras para a prorrogação do auxílio-doença
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou a Portaria Conjunta Nº 49 no Diário Oficial da União no dia…
Aposentadoria para pessoas com deficiência: um guia completo
Entendendo a aposentadoria para pessoas com deficiência: A aposentadoria para pessoas com deficiência é um direito garantido que permite a…
Saiba o que é necessário para aposentadoria do professor
A aposentadoria do professor é um tema de grande relevância, especialmente para aqueles que dedicaram anos de suas vidas à…
Decisão da Junta de Recursos do INSS reconhece a exposição à pressão atmosférica anormal aos aeronautas
Em sessão de julgamento nº 0203/2022 realizada em 08/06/2022 pela 18ª Junta de Recursos do INSS, houve o julgamento do…
Duas aposentadorias para professores, é possível?
Os profissionais da educação costumam trabalhar em mais de uma instituição de ensino ao mesmo tempo, significando que possuem cargos…
Enunciado nº 12 do CRPS: a caracterização da atividade especial e EPI's
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Tema 1018 do STJ: direito à opção por benefício mais vantajoso
Em sessão realizada no dia 08 de junho de 2022, o Superior Tribunal de Justiça decidiu tese de forma favorável…
Estabilidade pré-aposentadoria para aeronautas e aeroviários
A estabilidade pré-aposentadoria é um direito concedido a alguns trabalhadores em não serem demitidos sem justa causa quando estão prestes…
Embates no reconhecimento da atividade especial de aeronautas
Em 25/01/2024, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região afetou dois recursos especiais interpostos, vinculados ao Tema GR (grupos de…