Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais julga tema 354 que não permite o enquadramento da atividade especial por categoria…
Autor: Oswaldo de Bem Borba
Sócio e Advogado especialista em Direito Previdenciário
Aposentadoria compulsória do servidor público: entenda como funciona
A aposentadoria compulsória do servidor público é um tema que suscita inúmeras dúvidas, tanto entre os servidores quanto entre os…
Decisão da TNU sobre dosimetria em PPP: implicações para ruído no local de trabalho
Em sessão ordinária do dia 26 de junho de 2024, a Turma Nacional de Uniformização (TNU) julgou o tema 317,…
Antecipação do pagamento de precatórios no Rio Grande do Sul
Antecipação de precatórios e suporte à reconstrução do RS Em 25 de junho foi realizada audiência de conciliação em processo…
Aposentadoria especial dos aeronautas por exposição à pressão atmosférica anormal
A atividade de trabalho do aeronauta, profissional que trabalha embarcado em aeronaves, o submete ao agente nocivo pressão atmosférica anormal.…
Desafios no reconhecimento de atividade especial de aeroviários
Tribunal Regional Federal da 2ª Região afeta tema que envolve o reconhecimento de atividade especial dos aeroviários de manutenção de…
Reintegração de agente socioeducativo da FASE
Em sessão realizada no dia 17 de julho de 2024, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio…