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Autor: Oswaldo de Bem Borba
Guia completo para Aposentadoria especial de aeronautas e aeroviários
Introdução à Aposentadoria especial Aeronautas e aeroviários enfrentam condições únicas de trabalho, como exposição a ruídos intensos, vibrações e horários…
Documentação para mudar de país – 5 motivos para contratar um advogado brasileiro
Se você está planejando mudar de país, um dos primeiros passos importantes é garantir que a documentação necessária para mudar…
Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) - Antecipe sua aposentadoria
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STJ reconhece atividade especial de piloto autônomo
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Revisão da Vida Toda: o que aconteceu no STF e o que esperar agora?
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Tema 354 da TNU: necessidade de comprovação da exposição a agentes nocivos para trabalhadores de indústria têxtil
Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais julga tema 354 que não permite o enquadramento da atividade especial por categoria…
Aposentadoria compulsória do servidor público: entenda como funciona
A aposentadoria compulsória do servidor público é um tema que suscita inúmeras dúvidas, tanto entre os servidores quanto entre os…
Decisão da TNU sobre dosimetria em PPP: implicações para ruído no local de trabalho
Em sessão ordinária do dia 26 de junho de 2024, a Turma Nacional de Uniformização (TNU) julgou o tema 317,…
Antecipação do pagamento de precatórios no Rio Grande do Sul
Antecipação de precatórios e suporte à reconstrução do RS Em 25 de junho foi realizada audiência de conciliação em processo…
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A atividade de trabalho do aeronauta, profissional que trabalha embarcado em aeronaves, o submete ao agente nocivo pressão atmosférica anormal.…
Desafios no reconhecimento de atividade especial de aeroviários
Tribunal Regional Federal da 2ª Região afeta tema que envolve o reconhecimento de atividade especial dos aeroviários de manutenção de…