Como o novo teto do INSS e as alíquotas progressivas afetam sua aposentadoria em 2026? Saiba como planejar seus recolhimentos para garantir o valor máximo.
Arquivos do autor:Gabriela Pires
Diárias de Viagem de Aeronautas: Natureza Salarial no TST
Diárias de viagem pagas a pilotos e comissários têm natureza salarial ou indenizatória? Saiba como o TST decide sobre a integração no FGTS, 13º e férias.
Aeronauta pode recusar voo por fadiga? Entenda seus direitos
A fadiga é um dos fatores humanos mais relevantes na aviação. Diferentemente de um simples cansaço, ela compromete reflexos, tomada de decisão e a própria segurança operacional. Diante disso, surge uma dúvida comum entre profissionais do setor: o aeronauta pode se recusar a realizar um voo por estar fatigado? ⚡ Resumo Executivo / Direto ao …
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O que é considerado deficiência grave para o INSS
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto Deficiência grave para o INSS é caracterizada por limitações severas e permanentes que afetam a capacidade laboral e de vida diária, conforme Lei Complementar 142/2013. A avaliação é feita por perícia biopsicossocial. Para aposentadoria, exige-se 25/20 anos de contribuição ou 60/55 anos de idade, com 15 anos na …
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Aposentadoria por deficiência leve: entenda os direitos e requisitos
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto A aposentadoria por deficiência leve, amparada pela Lei Complementar nº 142/2013, garante requisitos diferenciados. Homens precisam de 33 anos de contribuição ou 60 anos de idade (com 15 anos de deficiência), e mulheres, 28 anos de contribuição ou 55 anos de idade (com 15 anos de deficiência), comprovada …
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Reforma da Previdência: o que mudou para os profissionais da saúde
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto A Reforma da Previdência (13/11/2019) alterou a aposentadoria especial de profissionais da saúde. Exige 25 anos de contribuição especial mais 60 anos de idade, ou 86 pontos na regra de transição. A comprovação de exposição a agentes nocivos, via PPP e LTCAT, é crucial, impactando o cálculo do …
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Quem é MEI, pode se aposentar?
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto Sim, o Microempreendedor Individual (MEI) pode se aposentar por idade, necessitando de 62 anos para mulheres e 65 para homens, além de 15 anos de contribuição ao INSS. A contribuição mensal via DAS garante o benefício de um salário mínimo, podendo ser complementada para valores maiores. É um …
Senado aprova dispensa de reavaliações para aposentados por incapacidade permanente
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto O Senado aprovou o PL 5332/2023, que dispensa reavaliações periódicas para aposentados por incapacidade permanente em casos de condições irreversíveis, como Alzheimer e Parkinson. A medida visa simplificar a vida dos beneficiários, eliminando o desgaste das perícias e reduzindo a burocracia, garantindo maior estabilidade e dignidade. A aposentadoria …
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Limbo previdenciário: médico da empresa não autoriza retorno ao trabalho e INSS nega auxílio por incapacidade temporária.
O limbo previdenciário ocorre quando o INSS concede alta médica ao trabalhador, mas o médico do trabalho da empresa considera o empregado inapto para retornar às atividades. Nessa situação, o trabalhador pode ficar sem receber salário e sem benefício previdenciário, sendo necessário buscar o restabelecimento do benefício, apresentar novos documentos médicos ou recorrer à Justiça …
Auxílio-acidente e seus reflexos na aposentadoria
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto O auxílio-acidente, de caráter indenizatório, não acumula com a aposentadoria após 10/12/1997. Contudo, seu valor pode ser somado ao salário de contribuição para aumentar a renda da aposentadoria futura, conforme Art. 31 da Lei de Benefícios, sem impactar o tempo de contribuição. É crucial buscar orientação jurídica. O …
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