Neste artigo vamos explicar o que é considerado deficiência grave para o INSS, e como o grau de deficiência é avaliado para a concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência. Aposentadoria por deficiência grave: conceito, requisitos e exemplos A aposentadoria por deficiência é um benefício previdenciário concedido ao segurado do INSS que possui impedimentos de …
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O que é a Aposentadoria por deficiência leve? A aposentadoria por deficiência é um benefício previdenciário previsto na Lei Complementar nº 142/2013, que estabelece regras diferenciadas para trabalhadores com deficiência. Essa legislação visa reduzir as desigualdades enfrentadas por essas pessoas no mercado de trabalho, garantindo condições mais justas para a concessão do benefício. A lei …
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Com a Reforma da Previdência, ocorrida em 13/11/2019, as regras para a aposentadoria especial dos profissionais da saúde passaram por mudanças significativas, incluindo a exigência de idade mínima, pontuações e alterações nos requisitos de tempo de contribuição. Nesse texto, buscamos explicar como essas mudanças afetam médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e outros profissionais da área …
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O Microempreendedor Individual (MEI) é uma categoria que trouxe formalização para muitos trabalhadores autônomos no Brasil. Além de simplificar os processos tributários, ser MEI também garante acesso a benefícios do INSS, como a aposentadoria por idade. Contribuir como MEI é fundamental para assegurar uma renda na terceira idade, mas muitas dúvidas ainda surgem sobre como …
A aposentadoria por incapacidade permanente, anteriormente conhecida como aposentadoria por invalidez, é concedida aos segurados do INSS que não podem mais exercer qualquer atividade laboral em razão de doenças ou acidentes, sem possibilidade de reabilitação profissional para o desempenho de qualquer outra função. [Leia também: Incapacidade para o trabalho: conceito e critérios de caracterização] Até …
Continue lendo “Senado aprova dispensa de reavaliações para aposentados por incapacidade permanente”
Você está no limbo previdenciário? Saiba como resolver essa situação! Você já se sentiu “no limbo” entre a empresa e o INSS? Quando o médico da empresa não autoriza o retorno ao trabalho e o INSS nega o pedido de benefício por incapacidade, o trabalhador se vê em uma posição complicada, sem saber para onde …
O cômputo do auxílio-acidente no salário de contribuição é um tema relevante no âmbito do Direito Previdenciário, especialmente quando se trata do cálculo do valor das aposentadorias. O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago ao segurado do INSS que, após ter sofrido um acidente de qualquer natureza, apresenta sequelas que reduzem sua capacidade para o …
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O governo federal está expandindo o pente-fino nos benefícios previdenciários, e o próximo alvo será a aposentadoria por incapacidade permanente. Atualmente, a legislação prevê que beneficiários com menos de 60 anos passem por uma reavaliação médica a cada dois anos, mas essa prática não vem sendo muito executada. Segundo Sérgio Firpo, secretário de Monitoramento e …
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O que é o PPP e para que serve? O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento essencial que registra as atividades laborais exercidas pelo segurado e os agentes nocivos que fica exposto. Ele é utilizado pelo INSS para avaliar se determinado período de trabalho pode ser considerado como tempo especial. Também é utilizado para …
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Explicamos com quantos anos se aposenta por idade. Entenda o que mudou com a Reforma da Previdência, como o valor da aposentadoria é calculado, e mais! Com a vinda da Reforma da Previdência em novembro de 2019, houveram muitas alterações nos requisitos necessários para se aposentar. As mudanças são motivo de dúvidas para os segurados, …
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