O juiz federal Francisco Donizete Gomes, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, reconheceu a especialidade na atividade de mecânico de manutenção de aeronaves por exposição a agentes químicos, compostos por hidrocarbonetos aromáticos derivados de petróleo. Referiu o magistrado, que os hidrocarbonetos aromáticos tem como elemento base o benzeno, que é classificado …
Arquivos da categoria:Aposentadoria Especial dos Aeronautas
Esclarecimentos sobre o ED do tema 709
Esclarecimentos sobre o tema 709 do STF: Esclarecimentos sobre o resultado do julgamento dos Embargos de Declaração do tema 709 do STF – Aposentadoria Especial: São 03 os pontos principais que restaram esclarecidos e trazemos abaixo, mais uma conclusão lógica retirada a partir da interpretação do julgamento: Quem estava recebendo o benefício por meio de …
Aposentadoria Especial dos Aeronautas: Tudo o que você precisa saber
Dividirei este artigo em tópicos, facilitando a leitura, visto que tratarei sobre todas as grandes dúvidas que envolvem a Aposentadoria Especial dos Aeronautas, visto que é uma modalidade de aposentadoria muito comum para estes profissionais, concedendo o direito de se aposentar mais cedo e com um valor mais vantajoso. Ao final de cada tópico farei um …
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A Aposentadoria Especial dos Aeronautas, o tema 709 do STF e a necessidade de se afastar do trabalho
Tratarei do tema 709 do STF, julgado no dia 05/06/2020, que analisou o direito de continuar na função tida por especial. Se você já completou 25 anos de aviação e não sabe qual decisão tomar, leia até o final deste artigo, em especial o tópico de nº. 6. Quem tem direito a Aposentadoria Especial? Em …
REFLEXOS JURÍDICOS AOS AERONAUTAS E AEROVIÁRIOS EM RAZÃO DO CORONA VÍRUS
A crise econômica que teve início com o alastramento do vírus COVID-19, ou também chamado de NOVO CORONA vírus, causou e ainda causará um grande e destrutivo impacto financeiro nas empresa aéreas de aviação comercial. O mercado da aviação comercial terá uma perda de US$ 113 bilhões este ano, e isto é apenas uma estimativa, …
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Aposentadoria Especial para os Aeronautas após a Reforma da Previdência
A Aposentadoria Especial para os Aeronautas após a Reforma da Previdência mudou bastante em relação ao que tínhamos até a promulgação da Emenda Constitucional que trouxe novas regras para Aposentadoria Especial Vamos passar direto para as mudanças relacionadas a Aposentadoria Especial. Vamos analisar cada um dos itens citados. Idade mínima: Antes da Reforma: não havia …
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Qual é o valor da aposentadoria de um piloto de avião?
Se você quer saber qual é o valor da aposentadoria de um piloto de avião e como calcular o valor da aposentadoria de um piloto de avião, nós iremos responder para você. Traremos primeiramente um resumo sobre as modalidades de aposentadoria para, após, identificar em qual situação o piloto de avião se enquadra. Fique atento …
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Aposentadoria por invalidez do aeronauta
A Aposentadoria por invalidez é um direito oferecido ao trabalhador permanentemente incapaz de executar qualquer profissão, e que também não possa ser reabilitado para outra profissão, de acordo com a análise da perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. O trabalhador em busca da aposentadoria por invalidez deve inicialmente solicitar o auxílio-doença, …
Aposentadoria Especial dos Aeronautas ainda existe?
Até hoje meus clientes ainda me perguntam se o Aeronauta ainda tem direito a Aposentadoria Especial. E a resposta é sempre a mesma, SIM, ainda tem direito a aposentadoria especial. Tal dúvida e confusão se dá em razão de que antigamente existia a aposentadoria especial do aeronauta na modalidade por categoria profissional, no qual diversas categorias …
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Aposentadoria Especial do Aeronauta Comissário(a) de Bordo
Ser comissário(a) de voo não é mais uma carreira como fora há tempos atrás. O turnover na função tem se tornado elevado e os relatos dos comissários tem sido de que é uma forma transitória de atingir algum outro objetivo. Mesmo para os mais antigos o que se observa é que a grande maioria cumpre …
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