Viajar com seu pet na cabine de um avião é uma excelente alternativa para garantir o conforto e segurança do seu companheiro de quatro patas durante voos. Porém, o processo exige planejamento e preparação, além de seguir regras específicas das companhias aéreas. Este artigo é um guia completo que explica os passos, documentos e orientações …
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Se você está planejando mudar de país, um dos primeiros passos importantes é garantir que a documentação necessária para mudar de país esteja completa e correta. Neste artigo, explicaremos os principais documentos exigidos para brasileiros que desejam morar no exterior e por que contar com o apoio de um advogado brasileiro pode facilitar o processo …
Continue lendo “Documentação para mudar de país – 5 motivos para contratar um advogado brasileiro”
O governo federal está expandindo o pente-fino nos benefícios previdenciários, e o próximo alvo será a aposentadoria por incapacidade permanente. Atualmente, a legislação prevê que beneficiários com menos de 60 anos passem por uma reavaliação médica a cada dois anos, mas essa prática não vem sendo muito executada. Segundo Sérgio Firpo, secretário de Monitoramento e …
Continue lendo “O próximo alvo do pente-fino: a aposentadoria por incapacidade permanente”
Introdução: O que é o divórcio extrajudicial? O divórcio extrajudicial é um procedimento que permite a dissolução do casamento em cartório, sem a necessidade de um processo judicial. Criado pela Lei 11.441/2007, ele traz praticidade para casais que buscam uma solução mais rápida e menos burocrática. Para que seja possível, é necessário que o casal …
Continue lendo “Divórcio extrajudicial: Guia Completo – Rápido e simples”
Introdução: entendendo a contribuição previdenciária A contribuição previdenciária é fundamental para garantir os direitos previdenciários de todo trabalhador. Trata-se do valor descontado do salário e repassado ao INSS pelo empregador, com o objetivo de financiar a aposentadoria e outros benefícios, como o auxílio-doença e a pensão por morte. No entanto, a ausência de contribuição previdenciária …
Continue lendo “Contribuição previdenciária: Como agir em casos de fraude do empregador”
O que é a dissolução de união estável? A dissolução de união estável ocorre quando um casal decide encerrar a convivência em que viviam de forma contínua e pública. Assim como no casamento, a separação pode envolver questões de divisão de bens, guarda de filhos e pensão. É fundamental formalizar a dissolução para garantir que …
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O inventário extrajudicial é um procedimento realizado em cartório para a divisão de bens de uma pessoa falecida, sem a necessidade de recorrer à justiça. Ele foi regulamentado pela Lei 11.441/07 e visa desburocratizar a partilha de bens, tornando o processo mais rápido e menos oneroso em relação ao inventário judicial. Quando fazer um inventário …
O que é o contrato de união estável? O contrato de união estável é uma forma de formalizar a relação de convivência entre duas pessoas, reconhecendo-a perante a lei, sem precisar de processos judiciais. Essa oficialização pode ser feita diretamente em cartório, com custos reduzidos e menor burocracia. Segundo o Código Civil Brasileiro, a união …
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A RMC (reserva de margem consignável) é, como o próprio nome já diz, uma reserva específica para a utilização de um cartão de crédito, que será descontada, mensalmente, no benefício do aposentado ou pensionista. Ou seja, o beneficiário tem o direito de utilizar esse cartão de crédito, cujo desconto de parte da fatura ocorre diretamente …
Continue lendo “Você sabe o que é a RMC? Confira na prática o que é esse desconto”
Recentemente foi firmado entendimento, conforme Tema 331, pela Corregedoria da Justiça Federal, de que o uso indevido de cartão de débito ou crédito por terceiro, mediante fraude, constitui, em regra, fortuito interno e o consumidor deve ser indenizado. Quando uma pessoa utiliza de forma fraudulenta o cartão de débito ou crédito de outra pessoa, isso …
Continue lendo “Cartão clonado pode gerar indenização ao consumidor”
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