APOSENTADORIA ESPECIAL E O ABANDONO DA PROFISSÃO Em se tratando de aposentadoria especial esta é uma das maiores dúvidas dos nossos clientes aeronautas e aeroviários que nos procuram e entram com o processo conosco. A resposta é simples e complexa ao mesmo tempo. Simples, pois basta planejamento para não nos prejudicarmos e não corrermos …
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Conforme explicado no artigo anterior, antigamente nós tínhamos as aposentadorias especiais oriundas da legislação especial e as aposentadorias especiais oriundas da legislação geral. A primeira valia apenas para os jornalistas, jogadores de futebol e para os aeronautas, pois estas profissões tinham leis específicas que tratavam da aposentadoria especial. A segunda valia tanto para algumas categorias …
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A aposentadoria especial dos aeronautas acabou? Esta é uma pergunta recorrente que quase todos os aeronautas me fazem. Afinal, a aposentadoria especial dos aeronautas foi extinta? A resposta é sim e não. Explico: Para tratar adequadamente o tema, iremos dividir o assunto em dois artigos. Neste primeiro artigo, iremos informar que existem 02 (duas) …
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Aposentadoria especial do mecânico de aeronave: O que é? A aposentadoria especial do mecânico de aeronave é possível em razão das atividades desempenhadas pelo mecânico de aeronaves serem tipicamente insalubres e/ou perigosas. Não há dúvidas perante o INSS e nem a justiça de que as atividades do mecânico de aeronaves, sejam elas dentro da aeronave, …
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Aposentadoria do Piloto de Helicóptero e as doenças causadas em razão das condições de trabalho Diversos fatores existentes no meio ambiente laboral garantem o reconhecimento da especialidade da aposentadoria do piloto de helicóptero. Portanto, os agentes nocivos presentes na cabine da aeronave ensejam o direito ao reconhecimento da atividade de piloto de helicóptero como especial …
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O auxílio doença do comissário de bordo Trago neste artigo um importante direito previsto na convenção coletiva dos aeronautas de aviação regular, chamado de direito a complementação do benefício previdenciário (o auxílio doença do comissário de bordo) nos primeiros 180 dias de afastamento. Se aplica quando o comissário de bordo, ou qualquer aeronauta, se …
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Como funciona a Aposentadoria Especial do Piloto de Avião? A aposentadoria especial do piloto de avião é aquela aposentadoria no qual não há idade mínima para a concessão da aposentadoria, apenas a exigência mínima de 25 anos de atividade vinculada a aviação, podendo ser contados aquele tempo trabalhado como instrutor em aeroclube. Outra característica é …
Compensação orgânica A justiça trabalhista vinha dando ganho de causa aos aeronautas que ganham compensação orgânica (todos aqueles que voam) em razão de não vir discriminada tal verba no contra cheque (holerite). Porém o TST em recente decisão acabou negando tal direito. Portanto, mesmo que não venha discriminado no contra-cheque, a empresa não precisará pagar …
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Permanência na profissão após a aposentadoria Aeronautas podem continuar na função após a concessão da aposentadoria especial? Esta é uma pergunta que muitos clientes pilotos de avião comercial me fazem. Não só os pilotos, mas como todos aqueles que pretendem e têm direito a aposentadoria especial, tais como os comissários de voo, mecânicos de …
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Como comprovar o tempo especial e o que é o LTCAT e o PPP: Todo trabalhador que queira exercer o seu direito a aposentadoria especial deverá comprovar a exposição aos agentes agressivos. Neste grupo de trabalhadores encontram-se os aeronautas, entre eles o comandante (piloto), o co-piloto e o comissário (a) de voo. Antes de …
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