A REVISÃO DO FGTS PELA TAXA TR: Para aqueles que já ouviram falar sobre esta ação de revisão e já entraram com o processo, informo que ainda se encontra suspenso o processo no STF que servirá de base para os demais processos. Para aqueles que ainda não ouviram falar ou ainda não entraram com o …
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Entenda como funciona a aposentadoria por tempo de contribuição
A Aposentadoria por tempo de contribuição é um benefício devido ao cidadão que comprovar o tempo total de 35 anos de contribuição, se homem, ou 30 anos de contribuição, se mulher. Hoje em dia existem 03 formas de aposentadoria por tempo de contribuição, são elas: 1) Fórmula 85/95 A aposentadoria por tempo de contribuição pela …
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Fator previdenciário: 07 perguntas e respostas.
Perguntas e respostas sobre o fator previdenciário: 1) O que é o fator previdenciário? O fator previdenciário foi criado no Governo Fernando Henrique Cardoso como uma fórmula para diminuir o valor das aposentadorias concedidas para trabalhadores com baixa idade e ajustar as contas da Previdência Social. Esta fórmula leva em conta a idade e a …
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Afinal, o que é desaposentação?
Desaposentação: É um pedido no qual o segurado pleiteia o cancelamento de sua aposentadoria visando a concessão de outra mais vantajosa. Tem direito a Desaposentação os aposentados que continuam trabalhando e contribuindo para o INSS. Na maioria dos casos os aposentados que continuaram trabalhando depois de aposentados têm direito e conseguiriam aumentar o valor do …
Saiba tudo sobre aposentadoria por invalidez.
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: A aposentadoria por invalidez é aquela aposentadoria em que o segurado/trabalhador encontra-se doente e sem condições de retornar ao trabalho. Importante destacar que a impossibilidade de retornar ao trabalho deve ser TOTAL e DEFINITIVA. Total significa que o segurado/trabalhador não poderá mais trabalhar em nenhuma atividade. Definitiva significa que o segurado/trabalhador não …
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Aposentadoria por idade: Entenda um pouco mais.
APOSENTADORIA POR IDADE: A primeira coisa a esclarecer é que atualmente existem três (03) tipos de aposentadoria por idade, são elas: Aposentadoria por idade Urbana; Aposentadoria por idade Rural; Aposentadoria por idade Híbrida (ou mista). Para cada caso a idade mínima exigida e o local de trabalho mudam, vejamos: A) Aposentadoria por idade Urbana: A …
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Aposentadoria especial para dentistas: Um caso real
Aposentadoria especial para dentistas: Trazemos abaixo um caso real de aposentadoria especial para dentistas de uma contribuinte autônoma que teve reconhecido o seu direito de contar como TEMPO ESPECIAL o tempo trabalhado como dentista, de 29-04-95 a 25-04-2014, totalizando o tempo total de 25 anos, 08 meses e 12 dias. Este caso foi decidido pelo …
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Administração do TJRS e entidades de classe têm novas reuniões
Administração do TJRS e entidades de classe têm nova rodada de reuniões Dando continuidade à série de encontros que vêm sendo realizados entre a Administração do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e representantes de servidores do Judiciário, como canal permanente de diálogo, aconteceu mais uma reunião na manhã desta quarta-feira (26/8), …
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Consumidor é indenizado após comprar notebook com defeito
Direito do consumidor: Indenização após comprar notebook com defeito Lojas Volpato e a AGP Tecnologia em Informática do Brasil Ltda. foram condenadas a pagar, solidariamente, indenização por danos morais a cliente que comprou notebook com defeito. A condenação, estabelecida na 3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo, foi confirmada no Tribunal de Justiça, pela …
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Projeto Justiça Sistêmica será lançado nesta sexta-feira em Capão da Canoa
Projeto Justiça Sistêmica será lançado em Capão da Canoa: No dia 28/8 a Comarca de Capão da Canoa implantará a Justiça Sistêmica: Resolução de conflitos à luz das constelações familiares. O projeto, elaborado pelo Poder Judiciário, tem como finalidade tratar os conflitos de forma interdisciplinar, buscando o tratamento terapêutico da família, fazendo com que todos …
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