Tire suas dúvidas sobre aposentadoria especial do monitor da FASE/FEBEM. Você sabia que o MONITOR, AGENTE SOCIOEDUCATIVO, INSPETOR DE ALUNOS ou outra nomenclatura dada para este mesmo cargo, tem direito a aposentadoria especial? Sim, esta atividade tem direito a aposentadoria especial. Por quais motivos o monitor teria direito a atividade especial? Pelo fato de esta …
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A REVISÃO DO FGTS PELA TAXA TR: Para aqueles que já ouviram falar sobre esta ação de revisão e já entraram com o processo, informo que ainda se encontra suspenso o processo no STF que servirá de base para os demais processos. Para aqueles que ainda não ouviram falar ou ainda não entraram com o …
A Aposentadoria por tempo de contribuição é um benefício devido ao cidadão que comprovar o tempo total de 35 anos de contribuição, se homem, ou 30 anos de contribuição, se mulher. Hoje em dia existem 03 formas de aposentadoria por tempo de contribuição, são elas: 1) Fórmula 85/95 A aposentadoria por tempo de contribuição pela …
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Perguntas e respostas sobre o fator previdenciário: 1) O que é o fator previdenciário? O fator previdenciário foi criado no Governo Fernando Henrique Cardoso como uma fórmula para diminuir o valor das aposentadorias concedidas para trabalhadores com baixa idade e ajustar as contas da Previdência Social. Esta fórmula leva em conta a idade e a …
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Desaposentação: É um pedido no qual o segurado pleiteia o cancelamento de sua aposentadoria visando a concessão de outra mais vantajosa. Tem direito a Desaposentação os aposentados que continuam trabalhando e contribuindo para o INSS. Na maioria dos casos os aposentados que continuaram trabalhando depois de aposentados têm direito e conseguiriam aumentar o valor do …
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: A aposentadoria por invalidez é aquela aposentadoria em que o segurado/trabalhador encontra-se doente e sem condições de retornar ao trabalho. Importante destacar que a impossibilidade de retornar ao trabalho deve ser TOTAL e DEFINITIVA. Total significa que o segurado/trabalhador não poderá mais trabalhar em nenhuma atividade. Definitiva significa que o segurado/trabalhador não …
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APOSENTADORIA POR IDADE: A primeira coisa a esclarecer é que atualmente existem três (03) tipos de aposentadoria por idade, são elas: Aposentadoria por idade Urbana; Aposentadoria por idade Rural; Aposentadoria por idade Híbrida (ou mista). Para cada caso a idade mínima exigida e o local de trabalho mudam, vejamos: A) Aposentadoria por idade Urbana: A …
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Aposentadoria especial para dentistas: Trazemos abaixo um caso real de aposentadoria especial para dentistas de uma contribuinte autônoma que teve reconhecido o seu direito de contar como TEMPO ESPECIAL o tempo trabalhado como dentista, de 29-04-95 a 25-04-2014, totalizando o tempo total de 25 anos, 08 meses e 12 dias. Este caso foi decidido pelo …
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Administração do TJRS e entidades de classe têm nova rodada de reuniões Dando continuidade à série de encontros que vêm sendo realizados entre a Administração do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e representantes de servidores do Judiciário, como canal permanente de diálogo, aconteceu mais uma reunião na manhã desta quarta-feira (26/8), …
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Direito do consumidor: Indenização após comprar notebook com defeito Lojas Volpato e a AGP Tecnologia em Informática do Brasil Ltda. foram condenadas a pagar, solidariamente, indenização por danos morais a cliente que comprou notebook com defeito. A condenação, estabelecida na 3ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo, foi confirmada no Tribunal de Justiça, pela …
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