A aposentadoria Especial do Piloto de Helicóptero: Como funciona? Muitos questionamentos meus clientes fazem quando o assunto é a aposentadoria especial do piloto de helicóptero. Ainda existe a aposentadoria do aeronauta? Existe a aposentadoria especial do piloto de helicóptero? Posso me aposentar e continuar voando? Existe alguma idade mínima para poder encaminhar a aposentadoria? Posso …
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Há muitas dúvidas quando o assunto é a aposentadoria do piloto comercial. Ainda existe a aposentadoria especial do piloto comercial? Posso me aposentar e continuar voando? Existe alguma idade mínima para poder encaminhar a aposentadoria? Posso acrescentar ao tempo voado 40% de tempo? Mesmo após 1998? A fim de sanar tais dúvidas, elaboramos este artigo, …
Conforme explicado no artigo anterior, antigamente nós tínhamos as aposentadorias especiais oriundas da legislação especial e as aposentadorias especiais oriundas da legislação geral. A primeira valia apenas para os jornalistas, jogadores de futebol e para os aeronautas, pois estas profissões tinham leis específicas que tratavam da aposentadoria especial. A segunda valia tanto para algumas categorias …
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Aposentadoria do mecânico de aeronaves: a) É verdade que o tempo voado só pode ser contabilizado como especial até 1995? Não. É mito. O tempo especial para a aposentadoria especial dos mecânicos de aeronave, assim como para os demais aeronautas, pode ser contabilizado até os dias de hoje. Entretanto, esta falsa ideia teve origem …
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Aposentadoria especial do mecânico de aeronave: O que é? A aposentadoria especial do mecânico de aeronave é possível em razão das atividades desempenhadas pelo mecânico de aeronaves serem tipicamente insalubres e/ou perigosas. Não há dúvidas perante o INSS e nem a justiça de que as atividades do mecânico de aeronaves, sejam elas dentro da aeronave, …
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Como funciona a Aposentadoria Especial do Piloto de Avião? A aposentadoria especial do piloto de avião é aquela aposentadoria no qual não há idade mínima para a concessão da aposentadoria, apenas a exigência mínima de 25 anos de atividade vinculada a aviação, podendo ser contados aquele tempo trabalhado como instrutor em aeroclube. Outra característica é …
Aeroviário é o trabalhador que, não sendo aeronauta, exerce função remunerada nos serviços terrestres de empresa de transportes aéreos (descrição contida no Decreto nº 1.232, de 22 de junho de 1962). Ainda, consoante descrito na referida legislação, a profissão de aeroviário compreende os que trabalham nos serviços de manutenção (engenheiros, mecânicos de manutenção nas diversas …
Atividade do aeronauta e a aposentadoria especial dos aeronautas: A atividade de aeronauta, para fins de aposentadoria especial, se enquadrada tão somente pela categoria profissional até 28/04/1995, data da publicação da Lei 9.032 (podendo se estender até 05/03/1997, data da publicação do Decreto 2.172), tendo assim, sua especialidade reconhecida. Todavia, após tal data, não mais …
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O comissário de bordo tem direito a aposentadoria especial? Sobre a aposentadoria do comissário de bordo é importante esclarecer, em primeiro lugar, o que é a aposentadoria especial. A aposentadoria especial é mais benéfica do que a aposentadoria por tempo de contribuição, sendo exigido apenas 25 anos de atividade especial, não exige idade mínima e …
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Tenho apenas um período trabalhado como especial, mesmo assim tenho direito? No caso de o trabalhador não ter os 25 anos trabalhados como especial, mas ter outros períodos trabalhados em alguma atividade comum, poderá se aposentar com 35 anos de tempo de contribuição. Importante ressaltar que neste caso o tempo trabalhado como especial terá um …
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