Nos meses de maio e abril o Rio Grande do Sul enfrentou enchentes devastadoras, prejudicando muitas famílias e empresas. Para apoiar a recuperação, diversos bancos estão oferecendo medidas especiais. Confira abaixo as medidas adotadas pelas instituições: Medidas dos bancos para pessoas físicas: Itaú Unibanco Isenção de tarifas e anuidade em contas e cartões; Suspensão de …
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Explicamos com quantos anos se aposenta por idade. Entenda o que mudou com a Reforma da Previdência, como o valor da aposentadoria é calculado, e mais! Com a vinda da Reforma da Previdência em novembro de 2019, houveram muitas alterações nos requisitos necessários para se aposentar. As mudanças são motivo de dúvidas para os segurados, …
Diante das recentes inundações provocadas pelas intensas chuvas que afetaram gravemente o Estado do Rio Grande do Sul, a Susep oferece diretrizes sobre as coberturas de seguros que os cidadãos afetados podem acionar junto às seguradoras. A seguir, apresentamos uma visão geral dos principais seguros que, conforme o contrato, podem incluir coberturas para danos causados …
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou a Portaria Conjunta Nº 49 no Diário Oficial da União no dia 02/09/2024, estabelecendo novas regras para a prorrogação dos benefícios por incapacidade temporária, antigamente chamados como auxílio-doença. A nova medida visa controlar os custos com o auxílio-doença, que tem sido uma das despesas que mais cresce. …
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A Justiça Federal condenou o INSS a pagar uma indenização por danos morais a um trabalhador rural que estava recebendo aposentadoria por invalidez – em razão de amputação do braço – e teve seu benefício cancelado indevidamente, por duas vezes. Segundo o TRF4, “o pagamento foi restabelecido por decisão judicial, mas o trabalhador, atualmente com …
Continue lendo “INSS deve indenizar segurado pela cessação indevida do benefício”
Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais julga tema 354 que não permite o enquadramento da atividade especial por categoria profissional para os segurados que trabalharam em indústria têxtil, embora seja possível o reconhecimento pela exposição de agentes nocivos Na sessão de julgamento realizada no dia 26 de junho de 2024, a Turma Nacional de …
Entendendo a aposentadoria para pessoas com deficiência: A aposentadoria para pessoas com deficiência é um direito garantido que permite a esses trabalhadores se aposentarem mais cedo, dependendo do grau de deficiência. Esta modalidade de aposentadoria reconhece as barreiras adicionais enfrentadas e ajusta os critérios de elegibilidade para facilitar o acesso ao benefício. O Estatuto da …
Continue lendo “Aposentadoria para pessoas com deficiência: um guia completo”
A aposentadoria compulsória do servidor público é um tema que suscita inúmeras dúvidas, tanto entre os servidores quanto entre os gestores públicos. Trata-se de um mecanismo que visa garantir a renovação dos quadros do serviço público, mas que também pode levantar questionamentos quanto à sua aplicação em determinados casos. Neste artigo, vamos explicar detalhadamente o …
Continue lendo “Aposentadoria compulsória do servidor público: entenda como funciona”
Em sessão ordinária do dia 26 de junho de 2024, a Turma Nacional de Uniformização (TNU) julgou o tema 317, firmando tese sobre as situações em que o formulário PPP menciona dosimetria no campo relacionada à técnica utilizada para a medição do agente nocivo físico ruído. O julgamento ocorrido serviu para responder o seguinte questionamento: …
Continue lendo “Decisão da TNU sobre dosimetria em PPP: implicações para ruído no local de trabalho”
Antecipação de precatórios e suporte à reconstrução do RS Em 25 de junho foi realizada audiência de conciliação em processo movido pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS com objetivo de buscar soluções para auxiliar na reconstrução do estado do Rio Grande do Sul, afetado pelas enchentes de maio. Nesta audiência, conduzida pelo Ministro …
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