Explicamos com quantos anos se aposenta por idade. Entenda o que mudou com a Reforma da Previdência, como o valor…
Categoria: Consulting
Seguro cobre enchente? Conheça as regras
Diante das recentes inundações provocadas pelas intensas chuvas que afetaram gravemente o Estado do Rio Grande do Sul, a Susep…
Novas regras para a prorrogação do auxílio-doença
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou a Portaria Conjunta Nº 49 no Diário Oficial da União no dia…
INSS deve indenizar segurado pela cessação indevida do benefício
A Justiça Federal condenou o INSS a pagar uma indenização por danos morais a um trabalhador rural que estava recebendo…
Tema 354 da TNU: necessidade de comprovação da exposição a agentes nocivos para trabalhadores de indústria têxtil
Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais julga tema 354 que não permite o enquadramento da atividade especial por categoria…
Aposentadoria para pessoas com deficiência: um guia completo
Entendendo a aposentadoria para pessoas com deficiência: A aposentadoria para pessoas com deficiência é um direito garantido que permite a…
Aposentadoria compulsória do servidor público: entenda como funciona
A aposentadoria compulsória do servidor público é um tema que suscita inúmeras dúvidas, tanto entre os servidores quanto entre os…
Quais são os direitos das pessoas atingidas pelas enchentes no RS
Você sabe quais são os seus direitos em razão dos prejuízos causados pelas enchentes? Aqui neste artigo vamos explicar todos…
Decisão da TNU sobre dosimetria em PPP: implicações para ruído no local de trabalho
Em sessão ordinária do dia 26 de junho de 2024, a Turma Nacional de Uniformização (TNU) julgou o tema 317,…
Antecipação do pagamento de precatórios no Rio Grande do Sul
Antecipação de precatórios e suporte à reconstrução do RS Em 25 de junho foi realizada audiência de conciliação em processo…
A importância do requerimento administrativo prévio
No contexto do direito previdenciário brasileiro é bastante comum que o beneficiário ingresse com a ação judicial para concessão do…
Robôs do INSS: automatização ineficaz e prejudicial aos segurados
Devido ao grande volume de requerimentos de benefícios, o INSS implementou um sistema de automação processual, conhecido como “robozinho”. Entretanto,…