⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto O Plano de Demissão Voluntária (PDV) é uma proposta do empregador para reduzir o quadro de funcionários, oferecendo vantagens financeiras. Embora a Lei 13.467/2017 preveja quitação, a adesão não impede ações trabalhistas sobre direitos não negociados, conforme OJ 270 do TST. É crucial analisar o acordo e buscar …
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Em razão da crise que estamos vivenciando, diferente das crises econômicas anteriores, esta atingiu em cheio o setor da aviação e do turismo e o medo das demissões em massa novamente retornou, assim como a discussão sobre o conceito de redução da força de trabalho, previsto na cláusula da convenção coletiva dos aeronautas. ⚡ Resumo …
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⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto Com a suspensão do Art. 29 da MP 927 pelo STF, a contaminação por COVID-19 pode ser considerada doença ocupacional, especialmente para trabalhadores essenciais ou em ambientes de alto risco. Isso garante ao empregado estabilidade de 12 meses, auxílio-doença acidentário, ressarcimento de despesas médicas e outras proteções legais. …
Continue lendo “Contaminação por COVID-19 pode ser considerado doença ocupacional”
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto O Acordo Coletivo de Trabalho da GOL para aeronautas em 2020, durante a crise da COVID-19, estabeleceu a redução de jornada e remuneração fixa (30% a 50%) entre abril e junho, com aumento de folgas e remuneração variável a partir de menos horas de voo. Garantiu emprego, remuneração …
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⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto O Acordo Coletivo de Trabalho da Azul, em 2020, estabeleceu medidas para aeronautas durante a COVID-19, como redução salarial de até 15% por aumento de folgas, suspensão de contrato voluntária pela MP 936/20 com ajuda compensatória mínima de 30% do salário base, e garantia de vale alimentação e …
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⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto O Acordo Coletivo de Trabalho da LATAM para aeronautas, vigente em abril, maio e junho de 2020, estabeleceu redução de 50% na remuneração fixa (mínimo R$ 2.000,00) e garantia de emprego. Benefícios como plano de saúde e vale alimentação foram mantidos, visando mitigar os impactos da crise COVID-19. …
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⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto A demissão de aeronautas em caso de redução de força de trabalho segue a Convenção Coletiva da categoria. Solicitar aposentadoria não te coloca na frente. A ordem prioriza quem quer sair, estagiários, aposentados com complementação, aposentáveis com salário integral e, por último, os de menor antiguidade, desmistificando o …
Olá pessoal, Na última sexta-feira (24/11) a ATT realizou, em sua sede, a segunda palestra com o Dr. Bruno Mesko Dias sobre previdência e direitos dos aeronautas. A apresentação reuniu um bom número de associados, que puderam se informar mais sobre o tema e tirar dúvidas com o especialista. “Foi bastante produtivo, não deu para …
Continue lendo “Dr. Bruno Mesko Dias comenta apresentações sobre previdência na ATT”
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto O escritório Bruno Mesko Dias Advogados oferece assessoria especializada em direito previdenciário em Canoas, abrangendo aposentadorias e diversos auxílios. Com atendimento virtual e presencial, a equipe garante a concessão de seus direitos previdenciários de forma eficiente, sendo referência nacional na área e com inúmeros benefícios concedidos. Procurando advogado …
⚡ Resumo Executivo / Direto ao Ponto A recente decisão do TST estabelece que a compensação orgânica para aeronautas, mesmo não discriminada no contracheque, já está englobada no salário base, conforme normas coletivas. Esta decisão, que contraria entendimentos anteriores, põe fim a ações que buscavam o pagamento separado da verba, prestigiando a autonomia da vontade …
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