Acordo Coletivo de Trabalho – 2020 – CRISE COVID19 – LATAM

Vigência para os meses de abril, maio e junho de 2020; – Abrange todos os aeronautas da empresa que não aderiram ao Programa de Licença Não Remunerada,  desta forma tem adesão compulsória; –  Mínimo de 20 (vinte) folgas regulamentares mensais, não necessariamente em dias corridos; – A partir do pagamento de maio, referente à competência …

Demissão dos Aeronautas, Aposentadoria e a necessidade de redução da força de trabalho

“Demissão dos Aeronautas tem a ver com a Aposentadoria” Conversando com um cliente sobre o tema, que é bastante polêmico e que gera bastante dúvida e receio aos aeronautas, decidi escrever este artigo para trazer a origem da informação, prevista na Convenção Coletiva da categoria, e tentei explicar o que a redução da força de …

Dr. Bruno Mesko Dias comenta apresentações sobre previdência na ATT

Olá pessoal, Na última sexta-feira (24/11) a ATT realizou, em sua sede, a segunda palestra com o Dr. Bruno Mesko Dias sobre previdência e direitos dos aeronautas. A apresentação reuniu um bom número de associados, que puderam se informar mais sobre o tema e tirar dúvidas com o especialista. “Foi bastante produtivo, não deu para …

Advogado em Canoas

Procurando advogado em Canoas   Canoas é uma importante cidade da região metropolitana de Porto Alegre. Hoje conta com o segundo maior PIB do estado do Rio Grande do Sul, em permanente expansão urbana e comercial, entendemos que a cidade deve suprir as necessidade de busca por Advogado previdenciário em Canoas. Nosso escritório é especializado …

Compensação orgânica e a recente decisão do TST

Compensação orgânica A justiça trabalhista vinha dando ganho de causa aos aeronautas que ganham compensação orgânica (todos aqueles que voam) em razão de não vir discriminada tal verba no contra cheque (holerite). Porém o TST em recente decisão acabou negando tal direito. Portanto, mesmo que não venha discriminado no contra-cheque, a empresa não precisará pagar …

Adicional Periculosidade Piloto Helicóptero

  Adicional de Periculosidade para Piloto de Helicóptero   O adicional de periculosidade para piloto de helicóptero é garantido por norma regulamentar do Ministério do Trabalho, em razão da sua tarefa de acompanhar o abastecimento. Portanto, todo o piloto de helicóptero que acompanha o abastecimento da aeronave tem direito ao adicional de periculosidade, equivalente a …

Veja como é fácil contratar o seu advogado online

AGILIDADE E FACILIDADE NA CONTRATAÇÃO DE UM ADVOGADO PELA INTERNET:   Com a evolução da internet e com a digitalização dos processos judiciais, contratar um advogado online virou uma realidade acessível a todos. Com este artigo irei explicar como funciona o procedimento de contratação entre o nosso escritório e os nossos clientes. Caso queira ver …

Lei da vigilância 24 horas

Vigilantes e a lei da vigilância 24 horas: Um assunto polêmico é a lei municipal sancionada em alguns municípios do Rio Grande do Sul que estipula e do Brasil que obriga os bancos a terem vigilantes 24 horas. A lei da vigilância 24 horas nas agências bancárias deve ser respeitada naqueles municípios que tem a …

Acampamento Farroupilha terá Vigilantes com certificado para grandes eventos!

Acampamento Farroupilha terá Vigilantes! Na edição deste ano, o acampamento Farroupilha terá uma mudança muito importante no assunto segurança. Serão contratados, pela primeira vez vigilantes com certificado para grandes eventos. A informação veio do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), por meio da diretora de Marketing, Wanessa Welter, responsável pela organização do evento. Na segunda-feira (10 de …

Regime 12×36 e o limite da jornada de trabalho!

Jornada de trabalho: Limite do regime 12×36!   Nossa Constituição Federal prevê como limitação máxima de jornada (lapso diário de trabalho) o período de 8 horas diárias, sendo o limite semanal de 44 horas, conforme inciso XIII do art. 7º da Carta. Nesse sentido é também o artigo 58 da Legislação Trabalhista (CLT). Contudo, a …

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