Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou alterações significativas nas regras para análise de pedidos de aposentadoria especial que apresentam pendências documentais. Essa mudança é crucial para muitos trabalhadores que possuem direito à aposentadoria especial, ou que necessitam do reconhecimento da atividade especial, mas que podem enfrentar dificuldades na apresentação da documentação. O …
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Dividirei este artigo em tópicos, facilitando a leitura, visto que tratarei sobre todas as grandes dúvidas que envolvem a Aposentadoria Especial dos Aeronautas, visto que é uma modalidade de aposentadoria muito comum para estes profissionais, concedendo o direito de se aposentar mais cedo e com um valor mais vantajoso. Ao final de cada tópico farei um …
Continue lendo “Aposentadoria Especial dos Aeronautas: Tudo o que você precisa saber”
Tratarei do tema 709 do STF, julgado no dia 05/06/2020, que analisou o direito de continuar na função tida por especial. Se você já completou 25 anos de aviação e não sabe qual decisão tomar, leia até o final deste artigo, em especial o tópico de nº. 6. Quem tem direito a Aposentadoria Especial? Em …
Tratarei do tema 709 do STF, julgado no dia 05/06/2020, que analisou o direito de continuar na função tida por especial. Se você já completou 25 anos de aviação e não sabe qual decisão tomar, leia até o final deste artigo, em especial o tópico de nº. 6. Quem tem direito a Aposentadoria Especial? Em …
A Aposentadoria Especial para os Aeronautas após a Reforma da Previdência mudou bastante em relação ao que tínhamos até a promulgação da Emenda Constitucional que trouxe novas regras para Aposentadoria Especial Vamos passar direto para as mudanças relacionadas a Aposentadoria Especial. Vamos analisar cada um dos itens citados. Idade mínima: Antes da Reforma: não havia …
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Se você quer saber qual é o valor da aposentadoria de um piloto de avião e como calcular o valor da aposentadoria de um piloto de avião, nós iremos responder para você. Traremos primeiramente um resumo sobre as modalidades de aposentadoria para, após, identificar em qual situação o piloto de avião se enquadra. Fique atento …
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A Aposentadoria por invalidez é um direito oferecido ao trabalhador permanentemente incapaz de executar qualquer profissão, e que também não possa ser reabilitado para outra profissão, de acordo com a análise da perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. O trabalhador em busca da aposentadoria por invalidez deve inicialmente solicitar o auxílio-doença, …
Perfil Profissiográfico Previdenciário é basicamente um documento histórico-laboral do trabalhador que consiste em uma série de informações que devem ser repassadas para o INSS. No formulário PPP deve existir uma descrição detalhada das atividades executadas pelo trabalhador e quais são os agentes nocivos à saúde aos quais ele é exposto enquanto realiza suas funções laborais. …
Sim, o auxílio doença vale como tempo especial. O Superior Tribunal de justiça – STJ – julgou improcedente o recurso do INSS que tentava fazer com que o auxílio doença previdenciário não contasse como tempo especial. O julgamento do tema 998 pelo STJ ainda não foi publicado, mas a decisão proferida foi no sentido de …
Ser comissário(a) de voo não é mais uma carreira como fora há tempos atrás. O turnover na função tem se tornado elevado e os relatos dos comissários tem sido de que é uma forma transitória de atingir algum outro objetivo. Mesmo para os mais antigos o que se observa é que a grande maioria cumpre …
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