Em primeiro lugar, destacamos que a análise feita pelo Sindicato durante a homologação é muito superficial. Imagina, eles estão fazendo…
Autor: Bruno Mesko Dias
Periculosidade por Inspeção Externa de Aeronave
O Poder Judiciário já foi palco de diversas questões envolvendo a periculosidade dos Aeronautas, excluindo o direito ao referido adicional…
Hora Noturna do Aeronauta
Ante as diversas escalas aplicáveis para a aviação, é comum que os Aeronautas realizem parte da sua jornada em horário…
Atenção na Rescisão da Latam
Devido às suspensões de contrato, licenças não remuneradas e demissões que ocorreram, devemos estar atentos para o momento da rescisão.…
Jornada Computada – Remuneração Fixa e Variável
A jornada de trabalho do Aeronauta possui limite legalmente previsto, compreendendo 176 horas, computados, na forma do artigo 41, jornada…
Reflexos das Horas de Voo no Descanso Semanal Remunerado
As horas de voo do Aeronauta, quando excedentes à 54ª hora, é compensada por remuneração variável. Ocorre que tais horas…
Adicional de Periculosidade Sobre Horas de Voo
O salário do Aeronauta é composto, basicamente, do salário fixo e a remuneração variável, compreendida esta nas Horas de Voo…
Aposentadoria Especial dos Aeronautas: Tudo o que você precisa saber
Dividirei este artigo em tópicos, facilitando a leitura, visto que tratarei sobre todas as grandes dúvidas que envolvem a Aposentadoria…
Programa de Demissão Voluntário da GOL para os aeronautas e direitos trabalhistas
Foi apresentado o Programa de Demissão Voluntária – PDV – para os aeronautas da empresa aérea Gol. Conforme Acordo Coletivo…
Tema 709, a Aposentadoria Especial dos Aeroviários e a necessidade de se afastar do trabalho
Tratarei do tema 709 do STF, julgado no dia 05/06/2020, que analisou o direito de continuar na função tida por…
A Aposentadoria Especial dos Aeronautas, o tema 709 do STF e a necessidade de se afastar do trabalho
Tratarei do tema 709 do STF, julgado no dia 05/06/2020, que analisou o direito de continuar na função tida por…
O que é o PDV e quais são as consequências em aderir ao plano?
Dividiremos o presente artigo em 02 (dois) pontos, no qual explicaremos o que é o Plano de Demissão Voluntária e…