Aeronautas gestantes passam a contar com link exclusivo para agendamento de perícia médica no INSS: Após a aprovação da liminar obtida pelo SNA na justiça, o INSS criou um link dedicado ao agendamento de perícia médica para concessão de auxílio doença a aeronautas gestantes. A autarquia deverá cumprir a liminar obtida em agosto deste ano …
Arquivos da categoria:Aposentadoria Especial dos Aeronautas
NOTÍCIA: Tripulantes e o auxílio-doença!
Tripulantes e o auxilio-doença! Novidade para aqueles tripulantes que moram no Rio Grande do Sul, Paraná ou Santa Catarina. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, através de julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR – tema 08), analisando a discussão sobre a possibilidade de o tempo afastado em auxílio-doença comum valer como …
Adicional Periculosidade Piloto Helicóptero
Adicional de Periculosidade para Piloto de Helicóptero O adicional de periculosidade para piloto de helicóptero é garantido por norma regulamentar do Ministério do Trabalho, em razão da sua tarefa de acompanhar o abastecimento. Portanto, todo o piloto de helicóptero que acompanha o abastecimento da aeronave tem direito ao adicional de periculosidade, equivalente a …
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A injusta clausula de pré aposentadoria do aeronauta
Aposentadoria Especial do Aeronauta A aposentadoria especial e a injusta cláusula de estabilidade pré-aposentadoria previsto na Convenção Coletiva da aviação civil diferente no táxi aéreo É sabido que os aeronautas têm direito a aposentadoria especial, conforme já referido em diversos artigos. A aposentadoria especial, aquela espécie de aposentadoria que exige 25 anos de atividade …
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Aeronauta voando no exterior e a aposentadoria especial no Brasil
Aposentadoria Especial do Aeronauta A convenção coletiva dos aeronautas, estabelecida entre o Sindicato Nacional dos Aeronautas e o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias, prevê que as condições acordadas vigorarão para os aeronautas que operam em todo o território nacional, incluídos também os tripulantes de empresas nacionais baseadas ou operando no exterior, portanto, o aeronauta voando …
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Aposentadoria Especial do Comissário de Bordo e a pressão atmosférica
Aposentadoria Especial do Comissário de Bordo Sabemos que os Comissários de Bordo (ou comissários de voo) são considerados pela lei como aeronautas. E os aeronautas são todos aqueles profissionais que exercem atividade profissional no interior de uma aeronave, sendo que quando estão em exercício, possuem a designação de tripulantes, entre eles, podemos citar, o comandante …
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Veja como é fácil contratar o seu advogado online
AGILIDADE E FACILIDADE NA CONTRATAÇÃO DE UM ADVOGADO PELA INTERNET: Com a evolução da internet e com a digitalização dos processos judiciais, contratar um advogado online virou uma realidade acessível a todos. Com este artigo irei explicar como funciona o procedimento de contratação entre o nosso escritório e os nossos clientes. Caso queira ver …
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Aposentadoria Especial e a necessidade de Abandonar a Profissão (tema 709 do STF)
Após ganhar a aposentadoria especial não é necessário abandonar a profissão! Caso eu consiga me aposentar pela aposentadoria especial, tenho que pedir demissão ou abandonar minha função na empresa? Leia abaixo e entenda. Esta dúvida trazida acima é muito comum a todos aqueles que buscam a concessão da aposentadoria especial. O motivo tem origem na …
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Aposentadoria Especial dos Aeronautas e as diferenças na profissão de piloto
Aposentadoria Especial dos Aeronautas Diferenças na aposentadoria especial dos aeronautas empregados em empresas comerciais, empresas de taxi aéreo e de aviação agrícola. A aposentadoria especial dos aeronautas está prevista desde o Decreto Lei nº. 158 de 7.12.1966, quando pela primeira vez decretou o tratamento privilegiado do aeronauta em relação à aposentadoria, estabelecendo que a aposentadoria …
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O Piloto de Aeronave e a Aposentadoria Por Invalidez
As doenças típicas dos pilotos de aeronave e o direito ao auxílio doença e aposentadoria por invalidez Doenças de coluna, problemas na coluna e dores de coluna nos pilotos e co-pilotos. O longo tempo sentado causa sérios problemas e dores nos discos intervertebrais e problemas nas articulações dos pilotos e motoristas em geral. …
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