Aposentadoria Especial do Comissário de Bordo Sabemos que os Comissários de Bordo (ou comissários de voo) são considerados pela lei como aeronautas. E os aeronautas são todos aqueles profissionais que exercem atividade profissional no interior de uma aeronave, sendo que quando estão em exercício, possuem a designação de tripulantes, entre eles, podemos citar, o comandante …
Continue lendo “Aposentadoria Especial do Comissário de Bordo e a pressão atmosférica”
A penosidade existente no trabalho do agente socioeducativo como requisito relevante para o reconhecimento da atividade especial A aposentadoria especial do agente socioeducativo não está garantida em lei, porém possui diversos fundamentos que embasam a sua concessão. O agente socioeducativo labora em permanente pressão psicológica, enfrentando via de regra um ambiente laborativo extremamente pesado …
Continue lendo “A penosidade existente no trabalho do agente socioeducativo”
Após ganhar a aposentadoria especial não é necessário abandonar a profissão! Caso eu consiga me aposentar pela aposentadoria especial, tenho que pedir demissão ou abandonar minha função na empresa? Leia abaixo e entenda. Esta dúvida trazida acima é muito comum a todos aqueles que buscam a concessão da aposentadoria especial. O motivo tem origem na …
Continue lendo “Aposentadoria Especial e a necessidade de Abandonar a Profissão (tema 709 do STF)”
Atividade do aeronauta e a aposentadoria especial dos aeronautas: A atividade de aeronauta, para fins de aposentadoria especial, se enquadrada tão somente pela categoria profissional até 28/04/1995, data da publicação da Lei 9.032 (podendo se estender até 05/03/1997, data da publicação do Decreto 2.172), tendo assim, sua especialidade reconhecida. Todavia, após tal data, não mais …
Continue lendo “Direito a Aposentadoria Especial Aos Aeronautas”
O comissário de bordo tem direito a aposentadoria especial? Sobre a aposentadoria do comissário de bordo é importante esclarecer, em primeiro lugar, o que é a aposentadoria especial. A aposentadoria especial é mais benéfica do que a aposentadoria por tempo de contribuição, sendo exigido apenas 25 anos de atividade especial, não exige idade mínima e …
Continue lendo “Aposentadoria Especial do Comissário de Bordo”
Tenho apenas um período trabalhado como especial, mesmo assim tenho direito? No caso de o trabalhador não ter os 25 anos trabalhados como especial, mas ter outros períodos trabalhados em alguma atividade comum, poderá se aposentar com 35 anos de tempo de contribuição. Importante ressaltar que neste caso o tempo trabalhado como especial terá um …
Continue lendo “Dúvidas e respostas sobre a Aposentadoria especial para vigilantes.”
Revisão da Aposentadoria especial dos Monitores / Agentes Socioeducativos da FASE (antiga FEBEM) Seguem as 10 dúvidas mais comuns quando falamos em revisão da aposentadoria dos monitores / agentes socioeducativos da FASE (antiga FEBEM): 1) Eu já sou aposentado, posso revisar a minha aposentadoria para aumentar o valor? Sim. Todo o aposentado tem chance …
Continue lendo “Aposentadoria especial dos monitores/agentes da FASE/Febem.”
Aposentadoria Especial: Dúvidas e respostas Tenho apenas um período trabalhado como especial, mesmo assim tenho direito? No caso de o trabalhador não ter os 25 anos trabalhados como especial, mas ter outros períodos trabalhados em alguma atividade comum, poderá se aposentar com o mínimo de 35 anos de tempo de contribuição. Importante ressaltar que …
Continue lendo “Aposentadoria Especial: Dúvidas e Respostas.”
Como funciona a aposentadoria do enfermeiro e equiparados? A aposentadoria do enfermeiro é um benefício concedido pelo INSS aos trabalhadores segurados pela Previdência Social, que tenham trabalhado em condições prejudiciais à saúde. O tempo de trabalho necessário para se aposentar diminui nestes casos, variando de acordo com os fatores de risco. Isto é, devemos …
Aposentadoria Especial: vamos tirar abaixo, suas dúvidas sobre o fim da aposentadoria especial. O atual governo vem recentemente disposto a realizar a reforma previdenciária. Não irei aqui discutir o mérito da reforma, se é correta ou não. Pretendo apenas alertar os cidadãos sobre a rigidez das alterações propostas, para que possam se prevenir e se …
Bruno Mesko Dias Advogados é um escritório jurídico abrangente, especializado em Direito Previdenciário.
Politica de privacidade
© 2024 Bruno Mesko Dias Sociedade de Advogados. CNPJ 49.500.346/0001-48. Todos os direitos reservados. Política de privacidade | Feito com muito ☕ por Jorny.com.br.
Os cookies neste site são usados para personalizar o conteúdo e anúncios, fornecer recursos de mídia social e analisar o tráfego. Além disso, compartilhamos informações sobre o uso do site com nossos parceiros de mídia social, publicidade e análise da web, que podem combiná-las com outras informações que você forneceu a eles ou que eles coletaram do uso de seus serviços. Ler a Política de Privacidade
