Aposentadoria Especial do Aeronauta A aposentadoria especial e a injusta cláusula de estabilidade pré-aposentadoria previsto na Convenção Coletiva da aviação civil diferente no táxi aéreo É sabido que os aeronautas têm direito a aposentadoria especial, conforme já referido em diversos artigos. A aposentadoria especial, aquela espécie de aposentadoria que exige 25 anos de atividade …
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Aposentadoria Especial do Aeronauta A convenção coletiva dos aeronautas, estabelecida entre o Sindicato Nacional dos Aeronautas e o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias, prevê que as condições acordadas vigorarão para os aeronautas que operam em todo o território nacional, incluídos também os tripulantes de empresas nacionais baseadas ou operando no exterior, portanto, o aeronauta voando …
Continue lendo “Aeronauta voando no exterior e a aposentadoria especial no Brasil”
APOSENTADORIA ESPECIAL DO COMISSÁRIO DE BORDO Sabemos que os Comissários de Bordo (ou comissários de voo) são considerados pela lei como aeronautas. E os aeronautas são todos aqueles profissionais que exercem atividade profissional no interior de uma aeronave, sendo que quando estão em exercício, possuem a designação de tripulantes, entre eles, podemos citar, o comandante …
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AGILIDADE E FACILIDADE NA CONTRATAÇÃO DE UM ADVOGADO PELA INTERNET: Com a evolução da internet e com a digitalização dos processos judiciais, contratar um advogado online virou uma realidade acessível a todos. Com este artigo irei explicar como funciona o procedimento de contratação entre o nosso escritório e os nossos clientes. Caso queira ver …
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Após ganhar a aposentadoria especial não é necessário abandonar a profissão! Caso eu consiga me aposentar pela aposentadoria especial, tenho que pedir demissão ou abandonar minha função na empresa? Leia abaixo e entenda. Esta dúvida trazida acima é muito comum a todos aqueles que buscam a concessão da aposentadoria especial. O motivo tem origem na …
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Aposentadoria Especial dos Aeronautas Diferenças na aposentadoria especial dos aeronautas empregados em empresas comerciais, empresas de taxi aéreo e de aviação agrícola. A aposentadoria especial dos aeronautas está prevista desde o Decreto Lei nº. 158 de 7.12.1966, quando pela primeira vez decretou o tratamento privilegiado do aeronauta em relação à aposentadoria, estabelecendo que a aposentadoria …
Continue lendo “Aposentadoria Especial dos Aeronautas e as diferenças na profissão de piloto”
As doenças típicas dos pilotos de aeronave e o direito ao auxílio doença e aposentadoria por invalidez Doenças de coluna, problemas na coluna e dores de coluna nos pilotos e co-pilotos. O longo tempo sentado causa sérios problemas e dores nos discos intervertebrais e problemas nas articulações dos pilotos e motoristas em geral. …
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Atividade do aeronauta e a aposentadoria especial dos aeronautas: A atividade de aeronauta, para fins de aposentadoria especial, se enquadrada tão somente pela categoria profissional até 28/04/1995, data da publicação da Lei 9.032 (podendo se estender até 05/03/1997, data da publicação do Decreto 2.172), tendo assim, sua especialidade reconhecida. Todavia, após tal data, não mais …
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Como funciona a aposentadoria especial dos aeronautas? Primeiramente, importante conceituar, em breves palavras, o que é a aposentadoria especial. A aposentadoria especial é a forma de aposentadoria com idade e tempo de serviço reduzidos. São exigidos apenas 25 anos para conseguir a aposentadoria especial. Não há exigência de idade mínima para a aposentadoria especial, bem …
O piloto de helicóptero tem direito a aposentadoria especial? Esta pergunta é bastante comum. O piloto de helicóptero também é considerado um aeronauta, conforme a Lei nº. 7.183/84, e também tem direito a aposentadoria especial. Portanto, até 28/04/1995, data da publicação da Lei 9.032 (podendo se estender até 05/03/1997, data da publicação do Decreto …
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