APOSENTADORIA ESPECIAL DO COMISSÁRIO DE BORDO Sabemos que os Comissários de Bordo (ou comissários de voo) são considerados pela lei como aeronautas. E os aeronautas são todos aqueles profissionais que exercem atividade profissional no interior de uma aeronave, sendo que quando estão em exercício, possuem a designação de tripulantes, entre eles, podemos citar, o comandante …
Continue lendo “Aposentadoria Especial do Comissário de Bordo e a pressão atmosférica”
AGILIDADE E FACILIDADE NA CONTRATAÇÃO DE UM ADVOGADO PELA INTERNET: Com a evolução da internet e com a digitalização dos processos judiciais, contratar um advogado online virou uma realidade acessível a todos. Com este artigo irei explicar como funciona o procedimento de contratação entre o nosso escritório e os nossos clientes. Caso queira ver …
Continue lendo “Veja como é fácil contratar o seu advogado online”
A penosidade existente no trabalho do agente socioeducativo como requisito relevante para o reconhecimento da atividade especial A aposentadoria especial do agente socioeducativo não está garantida em lei, porém possui diversos fundamentos que embasam a sua concessão. O agente socioeducativo labora em permanente pressão psicológica, enfrentando via de regra um ambiente laborativo extremamente pesado …
Continue lendo “A penosidade existente no trabalho do agente socioeducativo”
Aposentadoria Especial dos aeronautas As três informações mais importantes que eu reputo em relação a aposentadoria especial dos aeronautas, dizem a respeito a data limite para o reconhecimento da aposentadoria, a possibilidade ou não de o aposentado continuar no seu trabalho e na sua função após a concessão desta aposentadoria, e as vantagens e …
Continue lendo “Os benefícios da aposentadoria especial dos aeronautas”
Após ganhar a aposentadoria especial não é necessário abandonar a profissão! Caso eu consiga me aposentar pela aposentadoria especial, tenho que pedir demissão ou abandonar minha função na empresa? Leia abaixo e entenda. Esta dúvida trazida acima é muito comum a todos aqueles que buscam a concessão da aposentadoria especial. O motivo tem origem na …
Continue lendo “Aposentadoria Especial e a necessidade de Abandonar a Profissão (tema 709 do STF)”
Aposentadoria Especial dos Aeronautas Diferenças na aposentadoria especial dos aeronautas empregados em empresas comerciais, empresas de taxi aéreo e de aviação agrícola. A aposentadoria especial dos aeronautas está prevista desde o Decreto Lei nº. 158 de 7.12.1966, quando pela primeira vez decretou o tratamento privilegiado do aeronauta em relação à aposentadoria, estabelecendo que a aposentadoria …
Continue lendo “Aposentadoria Especial dos Aeronautas e as diferenças na profissão de piloto”
As doenças típicas dos pilotos de aeronave e o direito ao auxílio doença e aposentadoria por invalidez Doenças de coluna, problemas na coluna e dores de coluna nos pilotos e co-pilotos. O longo tempo sentado causa sérios problemas e dores nos discos intervertebrais e problemas nas articulações dos pilotos e motoristas em geral. …
Continue lendo “O Piloto de Aeronave e a Aposentadoria Por Invalidez”
Reforma da Previdência: A proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016, que trata da Reforma da Previdência, no qual o governo propõe fixar a idade minima para o pedido de aposentadoria em 65 anos, está elevando também o tempo de contribuição mínimo necessário e a exigência de idade mínima para aposentadoria especial. Caso a proposta …
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Em trâmite na Câmara Federal desde dezembro de 2016, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência, é uma ameaça à manutenção de direitos sociais, conquistados historicamente e garantidos por lei, e dificulta a conquista da aposentadoria pelos trabalhadores em geral, que, durante anos, prestaram …
A penosidade existente no trabalho do agente socioeducativo como requisito relevante para o reconhecimento da atividade especial A aposentadoria especial do agente socioeducativo não está garantida em lei, porém possui diversos fundamentos que embasam a sua concessão. O agente socioeducativo labora em permanente pressão psicológica, enfrentando via de regra um ambiente laborativo extremamente pesado …
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