Tripulantes e o auxilio-doença! Novidade para aqueles tripulantes que moram no Rio Grande do Sul, Paraná ou Santa Catarina. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, através de julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR – tema 08), analisando a discussão sobre a possibilidade de o tempo afastado em auxílio-doença comum valer como …
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Adicional Periculosidade Piloto Helicóptero
Adicional de Periculosidade para Piloto de Helicóptero O adicional de periculosidade para piloto de helicóptero é garantido por norma regulamentar do Ministério do Trabalho, em razão da sua tarefa de acompanhar o abastecimento. Portanto, todo o piloto de helicóptero que acompanha o abastecimento da aeronave tem direito ao adicional de periculosidade, equivalente a …
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INSS de Canoas é projeto piloto de atendimento digital
É com grande satisfação que saudamos a evolução digital do INSS e com grande satisfação de saber que o Rio Grande do Sul encabeça esta transformação, através de uma agência em Porto Alegre e outra aqui, na cidade de Canoas, qual já iniciou a implementação da plataforma digital. Segue comunicado da OAB/RS Subseção Canoas referindo …
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A injusta clausula de pré aposentadoria do aeronauta
Aposentadoria Especial do Aeronauta A aposentadoria especial e a injusta cláusula de estabilidade pré-aposentadoria previsto na Convenção Coletiva da aviação civil diferente no táxi aéreo É sabido que os aeronautas têm direito a aposentadoria especial, conforme já referido em diversos artigos. A aposentadoria especial, aquela espécie de aposentadoria que exige 25 anos de atividade …
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Aeronauta voando no exterior e a aposentadoria especial no Brasil
Aposentadoria Especial do Aeronauta A convenção coletiva dos aeronautas, estabelecida entre o Sindicato Nacional dos Aeronautas e o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias, prevê que as condições acordadas vigorarão para os aeronautas que operam em todo o território nacional, incluídos também os tripulantes de empresas nacionais baseadas ou operando no exterior, portanto, o aeronauta voando …
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LTCAT e o PPP: Como comprovar o tempo especial
Como comprovar o tempo especial e o que é o LTCAT e o PPP: Todo trabalhador que queira exercer o seu direito a aposentadoria especial deverá comprovar a exposição aos agentes agressivos. Neste grupo de trabalhadores encontram-se os aeronautas, entre eles o comandante (piloto), o co-piloto e o comissário (a) de voo. Antes de …
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Aposentadoria Especial do Comissário de Bordo e a pressão atmosférica
Aposentadoria Especial do Comissário de Bordo Sabemos que os Comissários de Bordo (ou comissários de voo) são considerados pela lei como aeronautas. E os aeronautas são todos aqueles profissionais que exercem atividade profissional no interior de uma aeronave, sendo que quando estão em exercício, possuem a designação de tripulantes, entre eles, podemos citar, o comandante …
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Veja como é fácil contratar o seu advogado online
AGILIDADE E FACILIDADE NA CONTRATAÇÃO DE UM ADVOGADO PELA INTERNET: Com a evolução da internet e com a digitalização dos processos judiciais, contratar um advogado online virou uma realidade acessível a todos. Com este artigo irei explicar como funciona o procedimento de contratação entre o nosso escritório e os nossos clientes. Caso queira ver …
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A penosidade existente no trabalho do agente socioeducativo
A penosidade existente no trabalho do agente socioeducativo como requisito relevante para o reconhecimento da atividade especial A aposentadoria especial do agente socioeducativo não está garantida em lei, porém possui diversos fundamentos que embasam a sua concessão. O agente socioeducativo labora em permanente pressão psicológica, enfrentando via de regra um ambiente laborativo extremamente pesado …
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Os benefícios da aposentadoria especial dos aeronautas
Aposentadoria Especial dos aeronautas As três informações mais importantes que eu reputo em relação a aposentadoria especial dos aeronautas, dizem a respeito a data limite para o reconhecimento da aposentadoria, a possibilidade ou não de o aposentado continuar no seu trabalho e na sua função após a concessão desta aposentadoria, e as vantagens e …
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