Como funciona a aposentadoria especial dos aeronautas? Primeiramente, importante conceituar, em breves palavras, o que é a aposentadoria especial. A aposentadoria especial é a forma de aposentadoria com idade e tempo de serviço reduzidos. São exigidos apenas 25 anos para conseguir a aposentadoria especial. Não há exigência de idade mínima para a aposentadoria especial, bem …
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O piloto de helicóptero e a aposentadoria especial
O piloto de helicóptero tem direito a aposentadoria especial? Esta pergunta é bastante comum. O piloto de helicóptero também é considerado um aeronauta, conforme a Lei nº. 7.183/84, e também tem direito a aposentadoria especial. Portanto, até 28/04/1995, data da publicação da Lei 9.032 (podendo se estender até 05/03/1997, data da publicação do Decreto …
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Aposentadoria Especial do Comissário de Bordo
O comissário de bordo tem direito a aposentadoria especial? Sobre a aposentadoria do comissário de bordo é importante esclarecer, em primeiro lugar, o que é a aposentadoria especial. A aposentadoria especial é mais benéfica do que a aposentadoria por tempo de contribuição, sendo exigido apenas 25 anos de atividade especial, não exige idade mínima e …
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Lei da vigilância 24 horas
Vigilantes e a lei da vigilância 24 horas: Um assunto polêmico é a lei municipal sancionada em alguns municípios do Rio Grande do Sul que estipula e do Brasil que obriga os bancos a terem vigilantes 24 horas. A lei da vigilância 24 horas nas agências bancárias deve ser respeitada naqueles municípios que tem a …
A Reforma trabalhista e os vigilantes!
Como a reforma trabalhista afetará os vigilantes: Departamento jurídico do sindivigilantes do Sul esclarece as mudanças na categoria com a reforma trabalhista, que entra em vigor dia 14 de Outubro. JORNADA 12 X 36 – SÚMULA 444 DO TST Sobre a jornada 12 x 36, prevista em nossa convenção coletiva, o que mudará é que, …
Acampamento Farroupilha terá Vigilantes com certificado para grandes eventos!
Acampamento Farroupilha terá Vigilantes! Na edição deste ano, o acampamento Farroupilha terá uma mudança muito importante no assunto segurança. Serão contratados, pela primeira vez vigilantes com certificado para grandes eventos. A informação veio do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), por meio da diretora de Marketing, Wanessa Welter, responsável pela organização do evento. Na segunda-feira (10 de …
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Regime 12×36 e o limite da jornada de trabalho!
Jornada de trabalho: Limite do regime 12×36! Nossa Constituição Federal prevê como limitação máxima de jornada (lapso diário de trabalho) o período de 8 horas diárias, sendo o limite semanal de 44 horas, conforme inciso XIII do art. 7º da Carta. Nesse sentido é também o artigo 58 da Legislação Trabalhista (CLT). Contudo, a …
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Aposentadoria especial para vigilante armado: Um caso real!
Aposentadoria especial para vigilante armado: Trazemos abaixo um caso real de um vigilante que teve reconhecido o seu direito de contar como tempo especial o tempo trabalhado como vigilante com porte de arma de fogo, de 2/1/1996 a 14/3/2006, totalizando o tempo total de 10 anos, 02 meses e 12 dias. Neste caso real, o …
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Dúvidas e respostas sobre a Aposentadoria especial para vigilantes.
Tenho apenas um período trabalhado como especial, mesmo assim tenho direito? No caso de o trabalhador não ter os 25 anos trabalhados como especial, mas ter outros períodos trabalhados em alguma atividade comum, poderá se aposentar com 35 anos de tempo de contribuição. Importante ressaltar que neste caso o tempo trabalhado como especial terá um …
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Aposentadoria especial dos monitores/agentes da FASE/Febem.
Revisão da Aposentadoria especial dos Monitores / Agentes Socioeducativos da FASE (antiga FEBEM) Seguem as 10 dúvidas mais comuns quando falamos em revisão da aposentadoria dos monitores / agentes socioeducativos da FASE (antiga FEBEM): 1) Eu já sou aposentado, posso revisar a minha aposentadoria para aumentar o valor? Sim. Todo o aposentado tem chance …
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