Introdução: entendendo a contribuição previdenciária A contribuição previdenciária é fundamental para garantir os direitos previdenciários de todo trabalhador. Trata-se do…
Categoria: Trabalhista
Doenças impeditivas de renovação da CMA e o RBAC 67
Para quem trabalha como aeronauta, o Certificado Médico Aeronáutico (CMA) é um documento essencial. Emitido pela Agência Nacional de Aviação…
Programa de Demissão Voluntário da GOL para os aeronautas e direitos trabalhistas
Foi apresentado o Programa de Demissão Voluntária – PDV – para os aeronautas da empresa aérea Gol. Conforme Acordo Coletivo…
O que é o PDV e quais são as consequências em aderir ao plano?
Dividiremos o presente artigo em 02 (dois) pontos, no qual explicaremos o que é o Plano de Demissão Voluntária e…
Crise COVID-19 e a redução da força de trabalho na aviação.
Em razão da crise que estamos vivenciando, diferente das crises econômicas anteriores, esta atingiu em cheio o setor da aviação…
Contaminação por COVID-19 pode ser considerado doença ocupacional
O Governo Federal, por meio da Medida Provisória 927, que autorizou empregadores a utilizar de medidas excepcionais para manter os…
Acordo Coletivo de Trabalho – 2020 – CRISE COVID19 - GOL
A proposta aprovada prevê: – Vigência para os meses de abril, maio e junho de 2020; – Abrange todos os…
Acordo Coletivo de Trabalho – 2020 – CRISE COVID19 - AZUL
– Fica convencionado que, com o aumento do número de folgas no respectivo mês, será efetuada redução proporcional do valor…
Acordo Coletivo de Trabalho – 2020 – CRISE COVID19 - LATAM
Vigência para os meses de abril, maio e junho de 2020; – Abrange todos os aeronautas da empresa que não…
Demissão dos Aeronautas, Aposentadoria e a necessidade de redução da força de trabalho
“Demissão dos Aeronautas tem a ver com a Aposentadoria” Conversando com um cliente sobre o tema, que é bastante polêmico…
Dr. Bruno Mesko Dias comenta apresentações sobre previdência na ATT
Olá pessoal, Na última sexta-feira (24/11) a ATT realizou, em sua sede, a segunda palestra com o Dr. Bruno Mesko…
Advogado em Canoas
Procurando advogado em Canoas Canoas é uma importante cidade da região metropolitana de Porto Alegre. Hoje conta com o…