Você sabia que pessoas com deficiência têm direito a uma modalidade especial de aposentadoria, que garante 100% do valor do…
Mês: novembro 2024
Problemas com companhias aéreas: quais são os direitos do consumidor
Viajar é uma experiência que mistura emoções e expectativas, mas nem sempre tudo ocorre conforme planejado. Quando isso acontece, é…
Senado aprova dispensa de reavaliações para aposentados por incapacidade permanente
A aposentadoria por incapacidade permanente, anteriormente conhecida como aposentadoria por invalidez, é concedida aos segurados do INSS que não podem…
Direito adquirido e Reformas Previdenciárias: você está preparado para garantir seus direitos?
Nos últimos anos, o Brasil passou por significativas mudanças no direito previdenciário. As reformas previdenciárias, como a Emenda Constitucional nº…
Quais são os direitos do consumidor nos contratos de planos de saúde
O acesso a um atendimento de saúde de qualidade é uma prioridade para muitas famílias e indivíduos que investem em…
Benefícios previdenciários para pessoas com câncer de mama: saiba quais são os direitos
Introdução O diagnóstico de câncer de mama pode ser um desafio significativo, trazendo preocupações com a saúde, tratamentos e impacto…
Médico da empresa não autoriza o retorno ao trabalho e o INSS nega o auxílio por incapacidade temporária: entenda o limbo previdenciário
Você está no limbo previdenciário? Saiba como resolver essa situação! Você já se sentiu “no limbo” entre a empresa e…
Salário-Maternidade: STF dispensa exigência de carência para beneficiárias contribuintes individuais
O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente decidiu que não é mais necessária a carência para a concessão do salário-maternidade para…
Especial Reforma da Previdência – O que mudou para os profissionais da aviação
Introdução A Reforma da Previdência, que entrou em vigor em 13/11/2019, trouxe mudanças significativas para a concessão de aposentadoria especial,…
Quais são os direitos do consumidor no Brasil? Confira nosso guia
Introdução Quando adquirimos um produto ou contratamos um serviço, esperamos que ele atenda às nossas expectativas e que qualquer problema…
A duração dos processos, morosidade e produtividade na Justiça brasileira: dados do Relatório Justiça em números 2024 e as Iniciativas de IA com a Plataforma Sinapses
O relatório Justiça em Números 2024, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revela dados que retratam a situação atual…
Autônomos não cooperados podem ter o reconhecimento de atividade especial impedido
Entenda o Tema 1291 em análise no STJ Mais um tema relevante para julgamento: desta vez os impactados serão os…