O relatório Justiça em Números 2024, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revela dados que retratam a situação atual do sistema judiciário brasileiro.
Com desafios de morosidade, o Judiciário vem implementando iniciativas inovadoras para aumentar a eficiência, com destaque para o uso da inteligência artificial (IA) por meio da Plataforma Sinapses.
Abaixo, exploramos como essas soluções tecnológicas estão impactando a duração dos processos, o congestionamento e a produtividade dos tribunais, tornando o Judiciário mais acessível e eficiente para todos.
Sumário
1. Duração dos processos e o impacto da digitalização
Em 2023, o tempo médio de tramitação dos processos foi de 2 anos e 7 meses, com execuções fiscais prolongando-se em média por 7 anos e 9 meses.
A transição digital está reduzindo essa espera, pois processos eletrônicos têm duração significativamente menor.
A Plataforma Sinapses — projeto inovador do CNJ — utiliza IA para automatizar a análise e classificação de documentos e auxiliar em triagens e triagens repetitivas, o que acelera o andamento dos processos.
Enquanto processos físicos podem levar até 14 anos, os eletrônicos são concluídos em cerca de 2 anos e 1 mês.
Para saber mais sobre o programa de transformação digital do Judiciário e os avanços no uso de processos eletrônicos, acesse o Painel Justiça em Números do CNJ.
Já para mais informações sobre como a tecnologia está transformando o Judiciário, acesse a página da Plataforma Sinapses.
2. Redução do congestionamento com IA e Sinapses
Com uma taxa de congestionamento de 70,5% em 2023, a taxa de congestionamento — proporção de processos que não foram resolvidos em relação aos que ingressaram no sistema. Esse número mostra que, a cada 100 processos tramitados, apenas 30 foram finalizados no mesmo ano.
O judiciário enfrenta um volume expressivo de processos que não conseguem ser finalizados no ano em que entram no sistema.
A IA na Plataforma Sinapses tem um papel fundamental na redução desse congestionamento.
Ferramentas inteligentes auxiliam na identificação e categorização de processos, permitindo que servidores e magistrados priorizem casos com base na urgência e complexidade, aliviando assim a sobrecarga processual.
Acesse as iniciativas específicas da Sinapses para o controle de dados e IA no Judiciário aqui.
3. Produtividade no Judiciário e o apoio da Plataforma Sinapses
O Justiça em Números 2024 destaca avanços significativos em produtividade, com um aumento de 6,8% no Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), alcançando uma média de 8,6 casos solucionados por magistrado a cada dia útil.
Este crescimento reflete o impacto positivo da tecnologia na rotina judicial.
A Plataforma Sinapses auxilia diretamente nesse desempenho, automatizando tarefas repetitivas, sugerindo decisões baseadas em dados e facilitando o acesso a precedentes jurídicos.
Além disso, o Índice de Produtividade por Servidor (IPS-Jud) aumentou em 5%, com cada servidor responsável pela baixa de 170 processos por ano.
Esse ganho é resultado da utilização de IA para otimizar fluxos de trabalho e reduzir atividades manuais, permitindo que o tempo seja dedicado a funções de maior relevância jurídica.
4. Execuções fiscais: o papel da IA na redução de processos pendentes
As execuções fiscais representam 31% dos processos pendentes, com uma taxa de congestionamento de 87,8%.
A Plataforma Sinapses tem sido essencial para auxiliar no gerenciamento desses processos, identificando aqueles com baixo valor e facilitando a aplicação de medidas de desjudicialização, como a extinção de execuções fiscais inativas.
Em 2023, essa abordagem contribuiu para a baixa de 600 mil execuções fiscais.
Para mais detalhes sobre a utilização de IA em execuções fiscais, acesse a seção de ética e transparência da plataforma aqui.
5. Digitalização e Juízo 100% digital: caminhos para a eficiência
O CNJ tem impulsionado a digitalização com políticas como o Juízo 100% Digital, que já abrange 79,3% das unidades judiciárias de primeiro grau.
A Plataforma Sinapses também é parte integrante dessa estratégia, permitindo que processos tramitem de forma totalmente remota, com apoio da IA para análise automática de documentos e sugestão de decisões.
Em 2023, 90,6% dos processos estavam digitalizados, e 99,6% dos novos processos ingressaram eletronicamente, evidenciando o sucesso da política de transformação digital.
Conclusão: a Revolução Digital 4.0 e a Inteligência Artificial na Justiça
O relatório Justiça em Números 2024 demonstra que, embora o Judiciário brasileiro ainda enfrente desafios de morosidade, iniciativas como a Plataforma Sinapses e o Juízo 100% Digital estão gerando melhorias tangíveis.
A utilização de IA está transformando a justiça, promovendo uma resposta mais rápida e eficiente às demandas da sociedade, e contribuindo para que o acesso ao Judiciário seja mais universal e célere. Esses avanços são essenciais para um sistema mais justo e preparado para os desafios do futuro.
