Nos últimos anos, o número de pessoas que viajam com seus animais de estimação aumentou consideravelmente. Os pets deixaram de…
Mês: outubro 2024
É possível ter usufruto de um imóvel sem matrícula?
O usufruto é um direito que permite a uma pessoa usar e aproveitar algo que pertence a outra, como um…
Fim do imposto de 25% para aposentados do INSS no exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão responsável pela proteção da Constituição Federal. Sendo assim, se algum artigo de…
Benefícios por incapacidade serão concedidos de forma mais rápida
A nova ferramenta implantada no dia 19 de outubro de 2024 pelo CNJ, chamada de PrevJud, promete agilizar a concessão…
Desconto RMC: como evitar abusos no empréstimo consignado
Em que condições os descontos de RMC são regulares RMC, que significa Reserva de Margem Consignável, é um tipo de…
Auxílio-acidente e seus reflexos na aposentadoria
O cômputo do auxílio-acidente no salário de contribuição é um tema relevante no âmbito do Direito Previdenciário, especialmente quando se…
Desconto indevido no benefício do INSS
O que são descontos indevidos no benefício previdenciário? Os descontos indevidos no benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)…
Guia completo para Aposentadoria especial de aeronautas e aeroviários
Introdução à Aposentadoria especial Aeronautas e aeroviários enfrentam condições únicas de trabalho, como exposição a ruídos intensos, vibrações e horários…
Greve do INSS em 2024: impactos e orientações para segurados
A atual greve dos servidores do INSS, iniciada em 16 de julho de 2024, tem gerado grandes desafios para os…
Pagamento de atrasados: novidades do Tema 1124 no STJ
A controvérsia do Tema 1124 do STJ gira em torno da data a partir da qual o INSS deve pagar…
Usucapião extrajudicial: o guia completo para regularizar seu imóvel
Introdução: o que é usucapião? Você já se perguntou como regularizar um imóvel que está ocupando há anos? O usucapião…
Viajar com pet na cabine do avião: tudo o que você precisa saber
Viajar com seu pet na cabine de um avião é uma excelente alternativa para garantir o conforto e segurança do…