O tempo em solo deve ser pago nos mesmos valores da hora de voo. Assim decidiu o Tribunal Regional do…
Ano: 2022
Quais são os agentes nocivos presentes no ambiente laboral dos aeronautas?
Para o reconhecimento da atividade especial dos aeronautas em período posterior a 28/04/1995, há a necessidade de comprovação da efetiva…
Ação trabalhista de aeronauta, onde ingressar com o processo
Por diversas vezes nossos clientes nos questionam se ao ingressar com ação trabalhista terão de se deslocar para outra região…
O que é o enquadramento por categoria profissional dos aeronautas?
O enquadramento por categoria profissional é o reconhecimento da atividade especial tão somente pela comprovação do exercício de determinada profissão,…
Agentes químicos, o fundamento mais recorrente no enquadramento da atividade especial dos mecânicos de aeronaves
A atividade de manutenção das aeronaves expõe o segurado a diversos fatores de risco à saúde e a sua integridade…
Atividade especial do mecânico de aeronaves
O trabalho exercido sob exposição a agentes nocivos à saúde ou à integridade física caracteriza a atividade especial, necessária para…
Reconhecida atividade especial de aeronauta por periculosidade
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina reconheceu atividade especial de aeronauta por periculosidade, pelo fato de que o trabalho…
Reconhecida a atividade especial de aeronauta por exposição à radiação ionizante
O Juiz Federal Leonardo Henrique Soares, da 8ª Vara Previdenciária de São Paulo, reconheceu a especialidade em períodos trabalhados como…