O Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz, integrante da Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da…
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Reconhecida a atividade especial de mecânico de aeronaves por exposição a agentes químicos
O juiz federal Francisco Donizete Gomes, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, reconheceu a especialidade na…
Reconhecida atividade especial de aeronauta pela utilização de prova emprestada
O juiz federal Paulo Leandro Silva, da 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes, reconheceu a especialidade do trabalho de…
Nova Operação Pente Fino - INSS
Uma nova operação pente fino poderá ser iniciada em agosto, com o objetivo de apurar, dentre outros, benefícios por incapacidade…
Tema 942 e o Impacto nos Aeronautas e Aeroviários
Aeronautas e Aeroviários que trabalharam no setor público (estatutários) em atividade especial, como, por exemplo, nas forças armadas, como piloto…
Esclarecimentos sobre o ED do tema 709
Sumário Esclarecimentos sobre o tema 709 do STF:Quem estava recebendo o benefício por meio de tutela antecipada tem o risco…
Como solicitar o auxílio-doença e o chamado “limbo previdenciário”
Quando o segurado ficar incapacitado para o trabalho, após ir ao médico ele receberá um atestado médico, que se for…
Doenças impeditivas de renovação da CMA e o RBAC 67
A incapacidade no desempenho da função pode gerar o afastamento do trabalho via concessão de benefício por incapacidade temporária (auxilio…
Auxílio doença para aeronautas e aeroviários, você conhece este benefício?
O benefício por incapacidade temporária do INSS (auxílio-doença) é o benefício conferido àquele segurado que, cumprida a carência, quando for…
Cuidados na Rescisão Trabalhista da Latam
Em primeiro lugar, destacamos que a análise feita pelo Sindicato durante a homologação é muito superficial. Imagina, eles estão fazendo…
Periculosidade por Inspeção Externa de Aeronave
O Poder Judiciário já foi palco de diversas questões envolvendo a periculosidade dos Aeronautas, excluindo o direito ao referido adicional…
Hora Noturna do Aeronauta
Ante as diversas escalas aplicáveis para a aviação, é comum que os Aeronautas realizem parte da sua jornada em horário…